A dotação global será repartida, em partes iguais, por 2023 e 2024, destinando-se a apoiar eventos que pela sua escala sejam catalisadores da atração de turistas.
Foi hoje publicada a Portaria n.º 101/2023, de 11 de abril, a qual aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos Portugal Events, prevendo as tipologias e a intensidade dos apoios, determinando as entidades elegíveis e os critérios de avaliação, nos quais se inclui, nomeadamente, a observação de práticas de sustentabilidade, nas suas dimensões económica, ambiental e social, e de acessibilidade. O novo sistema de incentivos conta com 10 milhões de euros para apoiar a realização de eventos em 2023 e 2024.
Aplicável a todo o território nacional, este sistema de incentivos lançado pelo Turismo de Portugal destina-se a eventos que, pelo seu posicionamento e notoriedade, contribuam para a criação de dinâmicas territoriais, diversificação da experiência turística e consequente dispersão no espaço e no tempo, potenciem a dinamização das economias locais (particularmente nos Territórios de Baixa Densidade) ou favoreçam a projeção internacional do país e das suas regiões.
A dotação global será repartida, em partes iguais, por 2023 e 2024, destinando-se a apoiar eventos que pela sua escala sejam catalisadores da atração de turistas e que valorizem, em simultâneo, os ativos e recursos de Portugal e das suas regiões, destacando-se, neste aspeto, uma clara discriminação positiva do interior.
São enquadráveis eventos associados ao desenvolvimento de produtos turísticos estratégicos (Eventos Turísticos Estratégicos) bem como eventos associativos ou corporativos.
O apoio financeiro a conceder tem o limite máximo de 250.000€, no caso dos Eventos Turísticos Estratégicos, e de 50.000€ nos restantes casos, acrescendo uma majoração de 25% se os eventos se realizarem em Territórios de Baixa Densidade.
As candidaturas estão abertas a partir desta quarta-feira, dia 12 de abril, e devem ser apresentadas, através de formulário próprio disponível no Sistema de Gestão de Projetos de Investimento. Para os eventos que decorrerão em 2024, as candidaturas podem ser submetidas a partir do dia 1 de setembro deste ano.
