Sistema esclarece que as modalidades de pagamento dependem de cada retalhista e explica o destino dos depósitos que nunca são reclamados.
Os consumidores que utilizam o sistema Volta para devolver garrafas e latas de bebidas podem não encontrar as mesmas opções de reembolso em todos os equipamentos. O esclarecimento foi dado pelo próprio sistema, que explicou que a forma como o valor é devolvido depende das escolhas feitas por cada retalhista.
A questão surgiu após um utilizador questionar porque razão as máquinas instaladas nas lojas Mercadona permitem transferir o valor para um cartão bancário, enquanto outras máquinas disponíveis no mercado não oferecem essa possibilidade. De acordo com o sistema Volta, não existe uma regra única para todos os equipamentos. Cada operador comercial define as modalidades de reembolso disponibilizadas aos consumidores nos seus pontos de recolha.
São os retalhistas que escolhem como devolvem o valor do depósito
De acordo com a informação divulgada pelo sistema, algumas máquinas permitem que o reembolso seja efetuado diretamente para um cartão bancário, enquanto outras recorrem a soluções diferentes.
Entre as alternativas disponíveis encontram-se os vales de desconto, o pagamento em numerário ou outras modalidades estabelecidas pelos próprios retalhistas. Esta diferença explica porque os consumidores podem encontrar experiências distintas consoante o local onde realizam a devolução das embalagens.
O que acontece aos depósitos que nunca são reclamados?
Outra das dúvidas mais frequentes relacionadas com o sistema prende-se com o destino dos dez cêntimos pagos como depósito por cada embalagem abrangida pela Volta quando esse valor não chega a ser reclamado pelo consumidor. Segundo a informação disponível no programa, os valores não reclamados permanecem no sistema e são reinvestidos na sua operação. Esses montantes destinam-se ao financiamento da inovação tecnológica e da requalificação das infraestruturas necessárias ao funcionamento do modelo de depósito e reembolso.
O valor do depósito foi fixado em dez cêntimos para todas as embalagens abrangidas pelo sistema e não está sujeito a IVA. No entanto, a associação ambientalista Zero esclarece que os montantes não reclamados correspondem às embalagens que nunca foram devolvidas, bem como aos vales que não foram utilizados dentro do respetivo prazo de validade. A organização acrescenta que são considerados não reclamados os valores que não tenham sido reembolsados até ao final do terceiro ano após a colocação da embalagem no mercado.
Segundo a Zero, os montantes não reclamados são reinvestidos na atividade das entidades gestoras desde que sejam cumpridas as metas de recolha definidas nas licenças. Caso exista um desvio superior aos limites estabelecidos, a parte correspondente desse desvio reverte, em partes iguais, para o Fundo Ambiental e para o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores. As metas fixadas para a recolha das embalagens são de 40% em 2026, 80% em 2027, 85% em 2028 e 90% em 2029.
Sistema Volta já recuperou mais de 150 milhões de embalagens
O Sistema de Depósito e Reembolso, que opera sob a designação Volta, recuperou mais de 150 milhões de embalagens desde o início da sua atividade em abril. O sistema entrou em funcionamento a 10 de abril e concluiu recentemente o período de transição, o que significa que todas as bebidas colocadas no mercado em embalagens abrangidas devem agora integrar o modelo de depósito e reembolso.
Atualmente, a rede conta com mais de 3.000 pontos automáticos de recolha. Além destes equipamentos, existem também locais de recolha manual e está em desenvolvimento uma rede de Quiosques Volta. Já se encontram em funcionamento quiosques em Albufeira, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Funchal e Ponta Delgada.
De acordo com a SDR Portugal, a evolução dos números demonstra uma adesão rápida e crescente dos cidadãos ao sistema, que permite devolver garrafas e latas de bebidas de uso único com capacidade inferior a três litros e recuperar os dez cêntimos pagos no momento da compra.
