E a localização também será alterada.
O Tribunal Administrativo de Lisboa homologou um acordo entre o Automóvel Club de Portugal (ACP), a JCDecaux, a Câmara Municipal de Lisboa e a MOP, após uma providência cautelar apresentada pelo ACP. Esta ação tinha como objetivo impedir a instalação de 125 painéis publicitários de grandes dimensões nas principais vias de circulação da cidade, com base na argumentação de que representavam um risco para a segurança rodoviária.
Após a revisão dos casos em questão, a Câmara de Lisboa e a JCDecaux comprometeram-se a realizar alterações nas dimensões, luminosidade e localização de vários destes painéis, atendendo às preocupações expressas pelo ACP. As principais modificações acordadas são as seguintes:
- Um painel digital de 100m², situado na 2ª Circular entre o Estádio da Luz e o Centro Comercial Colombo, será substituído por um painel digital de 22m², reposicionado de modo a garantir uma distância de 5 metros da via.
- Três painéis digitais de 37m², localizados na 2ª Circular, nomeadamente em frente à Escola Superior de Comunicação Social, junto ao Estádio de Alvalade e junto ao Hipódromo, também serão substituídos por versões de 22m² e reposicionados a 5 metros da berma da estrada.
A remoção dos painéis de 100m² e 37m² da 2ª Circular permitirá a sua instalação noutras zonas da cidade, sempre que respeitem os eixos definidos no Contrato de Concessão e mediante a prévia consulta ao ACP, que poderá sugerir alterações ou ajustamentos nas localizações. Será ainda instalado um painel digital de 220m² na zona de entrada de Lisboa, na Avenida Duarte Pacheco, após o viaduto, no mesmo local onde estava o painel anterior.
Os quatro painéis digitais inicialmente aprovados pela Câmara de Lisboa para a 2ª Circular não serão instalados, de modo a evitar o aumento do número de estruturas publicitárias nesta via.
Por fim, o ACP aceitou a instalação de dois painéis digitais de 37m² na Calçada de Carriche.
