Plano de desconfinamento avança, mas não para todos os concelhos

Há concelhos que recuam no desconfinamento e outros que se mantêm no atual, não avançando para a próxima fase.

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Hoje, 29 de abril, o primeiro-ministro António Costa voltou a falar ao país para anunciar a nova fase do desconfinamento. E como o Governo define agora as regras de concelho para concelho, isso significa que as regras vão sendo diferentes para cada caso em específico.

A generalidade do país, à exceção de oito municípios – Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve), Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão, Paredes, Miranda do Douro e Valongo – está em condições de avançar no desconfinamento. Assim, a partir do dia 1 de maio, além das medidas de 19 de abril, aplicam-se as seguintes regras:

  • Horários de funcionamento: Restaurantes e espetáculos até às 22h30; Comércio em geral: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados;
  • Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;
  • Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar sem limite de horários e com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;
  • A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
  • Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
  • A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço;
  • Haverá ainda uma avaliação semanal, para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento.

Já os concelhos de Paredes, Miranda do Douro e Valongo ficam na fase de 19 de abril. Nestes concelhos, a partir de 1 de maio, vão aplicar-se as medidas que estiveram em vigor de 19 a 30 de abril na generalidade do país:

  • Permite-se a abertura de: Todas as lojas e centros comerciais; Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados; Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos; Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Autoriza-se a prática de: Modalidades desportivas de médio risco; Atividade física ao ar livre até 6 pessoas; Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²); Casamentos e batizados com 25% de lotação.

No que toca a Aljezur, Carregal do sal e Resende, estes concelhos ficam na fase de 5 de abril. Nestes territórios, a partir de dia 1 de maio, aplicam-se as medidas que vigoraram em todo o continente entre 5 e 18 de abril:

  • Permite-se apenas: Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua; Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal) Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana; Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco; Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo; Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo; Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Finalmente no que toca aos concelhos de Odemira e Portimão, ficam na fase de desconfinamento de 15 de março. Assim, a partir de dia 1 de maio, nestes municípios aplicam-se as medidas da primeira etapa de desconfinamento, que se iniciou a 15 de março:

  • Cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, do concelho de Odemira;
  • Encerramento de: Esplanadas; Lojas até 200 m2 com porta para a rua; Ginásios; Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Proibição de: Feiras e mercados não alimentares; Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Permite-se o funcionamento de: Comércio ao postigo; Comércio automóvel e mediação imobiliário; Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia; Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer; Bibliotecas e arquivos;

De resto, teremos de aguentar a utilização de máscaras até à imunidade do grupo, que está previsto acontecer durante o mês de setembro.

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