Plano Nacional Ferroviário. As linhas já em construção e as que o Governo ainda quer construir

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Um projeto essencial para o desenvolvimento do país.

Estávamos em abril de 2021 quando foi lançado o Plano Ferroviário Nacional (PFN), que irá definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional em Portugal. Com este plano, pretende-se conferir estabilidade ao planeamento da rede ferroviária para um horizonte de médio e longo prazo.

A adoção de um Plano Ferroviário Nacional está prevista no programa do XXII Governo Constitucional, que também estabelece como objetivos levar a ferrovia a todas as capitais de distrito, reduzir o tempo de viagem entre Lisboa e Porto e promover melhores ligações da rede ferroviária às infraestruturas portuárias e aeroportuárias. Além desses, o PFN deverá assegurar uma cobertura adequada do território e a ligação dos centros urbanos mais relevantes, bem como as ligações transfronteiriças ibéricas e a integração na rede transeuropeia. Deverá ainda garantir a integração do modo ferroviário nas principais cadeias logísticas nacionais e internacionais.

Estes foram os principais pontos da apresentação do PFN no ano passado. Entretanto, e com o anúncio de uma linha de alta velocidade, o Governo somente apresentou esta quinta-feira alguns desses projetos, mas a ambição não muda. Pelo contrário.

Por exemplo, a nova linha ferroviária entre Évora e Elvas, atualmente em construção, é o primeiro troço de nova linha a ser construído em 25 anos e, com cerca de 80 km, o mais extenso em 100 anos. Trata-se da primeira infraestrutura ferroviária construída de raiz para cumprir o critério para ser considerada uma linha de alta velocidade (LAV), ter uma velocidade máxima de circulação igual ou superior a 250 km/h.

Esta linha está a ser construída em via única em bitola ibérica (1668 mm), mas sobre uma plataforma para via dupla e com instalação de travessas polivalentes, de forma a facilitar uma futura migração para bitola padrão (1435 mm), quando for possível assegurar a continuidade em Espanha.

Esta nova linha irá permitir a criação de um serviço Intercidades Lisboa –Elvas, prolongando os atuais serviços que terminam em Évora. O tempo de viagem previsto para esta fase é de cerca de 2h15 entre Lisboa Oriente e Elvas. Se for mantida a atual oferta de 5 comboios por dia por sentido, a região de Elvas ficará com um bom serviço ferroviário no acesso a Évora e a Lisboa.

Esta nova linha irá permitir, também, a melhoria dos serviços de passageiros entre Lisboa e Madrid. Com a conclusão da LAV Badajoz – Plasencia, em Espanha, prevista nos mesmos prazos, o tempo de viagem entre as duas capitais será de cerca de 6h, ainda insuficiente para competir com o avião, mas competitivo com o automóvel e o autocarro.

Beira Alta

A Linha da Beira Alta está, como se sabe, a ser alvo de obras de modernização que visam o aumento de capacidade, possibilidade de cruzamento de comboios até 750 m e instalação do sistema ERTMS. A intervenção em curso deverá trazer alterações significativas à tabela de velocidades máximas, mas a remoção de afrouxamentos e margens suplementares levará a uma redução de tempo de viagem de, pelo menos, 15 minutos nos comboios Intercidades entre a Pampilhosa e a Guarda.

Adicionalmente, a construção da Concordância da Mealhada irá tornar possível a criação de ligações Intercidades entre o Porto e a Guarda, que se farão em 2h55.

Oeste

A Linha do Oeste tem atualmente uma oferta quase inexistente de serviços interurbanos e uma oferta de serviços locais muito limitadas.

Uma vez completa a eletrificação até às Caldas da Rainha, deverá considerar-se a criação de um serviço Inter-regional com horário cadenciado em direção a Lisboa, a prolongar futuramente até Leiria. Este serviço poderia fazer serviço local entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, sendo rápido entre Torres Vedras e Lisboa. Neste último troço, o serviço local seria assegurado pelo prolongamento dos comboios urbanos que atualmente terminam em Mira Sintra- Meleças, também com uma cadência mínima de 1 comboio por hora e por sentido, conforme ilustrado na Figura 8, sem prejuízo de ter serviços mais frequentes até à Malveira, por exemplo.

Algarve

A eletrificação da Linha do Algarve permitirá que os comboios Intercidades possam chegar a Vila Real de Santo António, servindo também Olhão e Tavira. Todas estas cidades têm estações localizadas perto do centro, contrariamente a outros pólos importantes do Algarve, como Loulé e Albufeira. O tempo de viagem estimado entre Faro e Vila Real de Santo António é de 45 minutos, que o torna competitivo com a viagem de automóvel entre estas duas cidades.

Para além disso, deverá ser considerada a restruturação dos serviços Locais na Linha do Algarve, com a criação de serviços contínuos entre Lagos e Vila Real de Santo António, evitando a necessidade de transbordo em Faro para a maioria das deslocações entre Barlavento e Sotavento. A introdução de material circulante elétrico deverá, por si só, trazer uma redução dos tempos de viagem, mas valerá a pena estudar se existe vantagem em criar serviços Inter-regionais com menos paragens ao longo do Algarve que, em complemento com os Intercidades que fazem a ligação a Lisboa, possam assegurar ligações mais rápidas a toda a região.

Linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa

Há muito que está identificada a necessidade de construção de uma nova linha ferroviária entre o Porto e Lisboa e já esteve prevista em ocasiões anteriores. Por esta razão, este é um investimento que já foi extensivamente estudado em todas as suas vertentes.

Na versão atual do projeto, será construída uma nova linha entre a estação de Porto Campanhã e o Carregado, sendo o acesso a Lisboa feito pela Linha do Norte, cuja capacidade será aumentada de forma a acomodar, não só o tráfego de alta velocidade, mas também o crescimento do tráfego local e de mercadorias.

Esta linha estará ligada à Linha do Norte em diversos pontos, de forma que as cidades de Leiria, Coimbra e Aveiro possam ser servidas nas actuais estações localizadas no centro ou próximo das respetivas cidades com serviços frequentes. A linha prevê, ainda, a construção de uma nova estação em Vila Nova de Gaia, em Santo Ovídio, onde a correspondência com duas linhas do Metro do Porto torna este o ponto de acesso natural para toda a zona central e ocidental da cidade do Porto. A estação Gaia AV será, portanto, a primeira paragem a servir a Área Metropolitana do Porto.

De acordo com alguns estudos de procura, serão necessários, no mínimo, dois comboios por hora e por sentido, com eventual necessidade de reforço nas horas de ponta. No entanto, a infraestrutura terá capacidade disponível para acomodar muito mais circulações, mesmo tendo em conta a possibilidade de também ser usada por comboios Intercidades convencionais.

As reduções de tempo de viagem face à situação atual são drásticas. Por exemplo, com a linha de alta velocidade, uma viagem entre Lisboa e Porto poderá ser feita em apenas 1h20, sem paragens. Com paragens em Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia, esse tempo de viagem passa a ser de 1h45. E de Lisboa ao Aeroporto do Porto, contemplando cinco paragens, é uma viagem que poderá ser feita em 1h55.

É uma enorme diferença, considerado que, atualmente, as mesmas viagens demoram 2h50. O mesmo aplica-se para outras viagens, como Lisboa a Braga, que poderá ser feita em duas horas, ou Lisboa a Guimarães, em 2h15. Falamos de reduções de tempos de viagem na ordem da hora e meia.

Serviços Intercidades Lisboa – Guarda e Lisboa – Figueira da Foz

A LAV Porto – Lisboa vai possibilitar uma redução significativa dos tempos de viagem entre Lisboa e a Beira Alta, com os comboios Intercidades Lisboa – Guarda a passarem a circular pela nova linha entre Lisboa e Coimbra. Por exemplo, com a Linha de Alta Velocidade, a viagem de Lisboa à Figueira da Foz, contemplando oito paragens, poderá ser feita em 1h45, significando uma redução de 50 minutos face ao tempo de viagem atual.

O mesmo acontece para uma viagem entre Lisboa e Guarda. Com 14 paragens, a viagem na Linha de Alta Velocidade poderá ser feita em 3h35, significando também uma redução de 50 minutos face ao tempo de viagem atual.

Ligação entre o Minho e a Galiza

O prolongamento natural do eixo Lisboa – Porto para norte, ligando ao já existente Eixo Atlântico de alta velocidade espanhol, que liga Vigo à Corunha, será feito através da LAV Porto – Vigo. Ficará, assim, completo o eixo de alta velocidade entre Lisboa e a Corunha.

A primeira fase desta linha está prevista no ciclo de investimentos desta década, até 2030, e inclui os dois troços:

  • Porto Campanhã – Aeroporto Sá Carneiro;
  • Braga – Valença, em conjunto com a construção da saída sul de Vigo, em Espanha.

Também aqui as melhorias de tempo de viagem são drásticas. O tempo de viagem de automóvel é de 1h40 e de autocarro 2h20, semelhante ao atual tempo de viagem em comboio. Com a nova Linha de Alta Velocidade, a ligação Porto – Vigo poderá ser feita em apenas 1h05.

Serviços Intercidades no Alentejo

Com a eletrificação da Linha do Alentejo entre Casa Branca e Beja, deverão retomar-se os serviços Intercidades diretos entre Lisboa e Beja, eliminado a necessidade de transbordo em Casa Branca.

Tendo em conta as atuais frequências entre Lisboa e Évora, e antevendo uma frequência similar na ligação entre Lisboa e Beja, estamos já próximos da possibilidade de criar um horário cadenciado alternado a cada hora entre os serviços a Évora e a Beja. Neste padrão de serviço, a cidade de Vendas Novas passaria a contar com ligações a cada hora a Lisboa.

Com a eletrificação da Linha do Leste, abre-se ainda a possibilidade do prolongamento dos comboios Intercidades Lisboa – Évora – Elvas até Portalegre. A ligação Lisboa – Portalegre pode ser feita em cerca de 2h40, assumindo a manutenção das atuais velocidades permitidas na Linha do Leste.

Nova Linha Aveiro – Vilar Formoso

A construção de uma nova ligação ferroviária entre o litoral e o interior Centro, no eixo Aveiro – Viseu – Vilar Formoso, melhorará significativamente a mobilidade entre a Beira Interior e todo litoral do país. Além disso, esta ligação resolve uma das lacunas mais importantes do sistema de transportes nacional, a ausência de acessibilidade ferroviária à cidade de Viseu. Finalmente, esta é a ligação que irá permitir serviços de Alta Velocidade entre a regiões Norte e Centro de Portugal ou mesmo de Lisboa a diferentes regiões de Espanha.

As intervenções em curso na Linha da Beira Alta reforçam o seu papel como principal acesso das mercadorias de todo o país para o Norte de Espanha e para a Europa além- Pirenéus. A Linha da Beira Alta fica, assim, com bastante capacidade disponível para acomodar o aumento do tráfego de mercadorias durante vários anos.

Na fase atual de maturidade dos estudos sobre este eixo ferroviário, não é possível detalhar a configuração funcional exata nem as velocidades de projeto. Ainda assim, para o efeito do planeamento do padrão de serviços e simulação dos tempos de viagem, assume-se a construção de uma Linha de Alta Velocidade (LAV) para uma velocidade de 250 km/h entre Aveiro e Vilar formoso, com uma estação em Viseu, passagem pela Guarda, e com ligações à linha da Beira Alta perto de Mangualde e do Celorico da Beira.

Nesta configuração, torna-se possível a construção faseada desta linha sem nunca comprometer a conclusão da linha completa. Assim, e tendo em conta o elevado volume de investimento subjacente à linha completa, seria possível antecipar a construção de uma ligação ferroviária à cidade de Viseu através de um ramal com origem em Mangualde que, depois formaria parte da futura linha. Assim, seria possível dividir a linha Aveiro – Vilar Formoso em 3 fases:

  • Construção do troço Viseu – Mangualde, funcionando inicialmente como um ramal da linha da Beira Alta;
  • Construção do troço Aveiro – Viseu, criando novo itinerário alternativo à Linha da Beira Alta e reduzindo os tempos de viagem;
  • Construção do troço Mangualde – Vilar Formoso, permitindo o desenvolvimento final da ligação a Madrid, colocando o tempo de viagem Porto – Madrid próximo das 3 horas.

Apenas com a conclusão da nova linha até Vilar Formoso se colocaria a possibilidade de criar serviços internacionais competitivos através deste eixo. Para que tal seja possível, não é necessária a construção de uma nova linha do lado de Espanha, mas apenas modernização da linha entre Vilar Formoso e Medina del Campo para velocidades próximas dos 200 km/h. Nestas circunstâncias, passaria, então, a ser possível um tempo de viagem entre o Porto e Madrid ligeiramente superior a 3 horas, suficientemente baixo para poder competir com as ligações aéreas.

Com a construção desta nova linha, os comboios Intercidades deixariam de circular pela Linha da Beira Alta. Para colmatar esta lacuna, pode considerar-se, por exemplo, o prolongamento do serviço Inter-regional Leiria – Coimbra, criado com a LAV Porto – Lisboa, até à Guarda.

A estação da Guarda passará, então, a ser a principal interface ferroviária no interior Centro do país, concentrando as ligações de longo curso através da nova linha Aveiro – Vilar Formoso, os serviços que permanecem na Linha da Beira Alta e as ligações através da Linha da Beira Baixa, em direção à Covilhã ou a Castelo Branco.

Ligação Ferroviária a Trás-os-Montes

As cidades de Vilar Real e Bragança deixaram de ter ligação à rede ferroviária em 2009 e 1992, respetivamente. Estas cidades eram servidas por duas linhas de via estreita, as Linhas do Corgo e do Tua, que permitiam ligação ao Porto através da Linha do Douro.

E uma vez que a reabertura das linhas não é uma opção viável, apenas apenas com a construção de uma nova linha de caminho-de-ferro se poderá criar uma solução de acessibilidade eficaz. A hipótese considerada para este Plano assume a construção de uma linha nova com uma velocidade de projeto de 160 km/h, podendo ter alguns troços a 200 km/h, onde tal não implique um sobrecusto significativo. Esta hipótese permite obter tempos de viagem que são competitivos com a rodovia.

O acesso ao Porto poderia ser feito através da Linha do Douro, com uma ligação perto do apeadeiro de Oliveira. No entanto, seria necessário assegurar que esta linha tem capacidade suficiente para acomodar o tráfego adicional. Em alternativa, a nova Linha de Trás-os-Montes poderia continuar por um traçado inteiramente novo que ligasse à Linha do Minho e à LAV Porto – Vigo nas proximidades do Aeroporto Sá Carneiro. A articulação com esta nova linha deve, portanto, informar as decisões a ser tomadas sobre futuros investimentos na Linha do Douro ou na construção da Linha do Vale do Sousa, estudando- se a melhor configuração para a rede ferroviária no acesso ao Porto a partir de Este.

Ligações do Alentejo e Algarve

Atualmente, a rede ferroviária no Alentejo e Algarve apresenta uma estrutura ramificada, com as cidades de Évora, Beja e Faro em três ramos diferentes. No que diz respeito aos tempos de viagem, estes não são competitivos com a rodovia, exceto no acesso a Évora. A combinação destes dois fatores leva a que a procura do modo ferroviário esteja bastante abaixo do seu potencial, mesmo quando consideramos o período de Verão nas viagens para o Algarve.

O investimento com maior impacto positivo nas ligações de Lisboa ao Alentejo e Algarve é a construção de uma nova travessia ferroviária do Tejo em Lisboa. Trata-se, porventura, da peça mais importante em falta na rede ferroviária nacional, já que é aquela que permite atenuar o efeito do Rio Tejo como principal obstáculo à mobilidade entre todo o Sul e Lisboa, sem esquecer o Centro e Norte do País. Sendo um investimento localizado na capital, tem um grande efeito na coesão territorial do país como um todo.

O desenvolvimento da nova travessia ferroviária do Tejo já foi extensivamente estudado, estando consolidada a opção por um alinhamento entre Chelas, na margem Norte, e o Barreiro, na margem Sul. Este alinhamento teria inserção na Linha de Cintura e na Linha do Norte, na zona de Braço de Prata, Lisboa, e na Linha do Alentejo, na zona do Lavradio, Barreiro, permitindo, além dos serviços de longo curso, a criação de novos serviços suburbanos.

A travessia existente, pela Ponte 25 de Abril, tem já algumas limitações de capacidade, resultantes, em parte, da sua inserção na Linha de Cintura. Além disso, do ponto de vista dos serviços de passageiros interurbanos, implica um tempo de trajeto nunca inferior a 42 minutos entre Lisboa Oriente e a estação do Pinhal Novo, ainda dentro da Área Metropolitana de Lisboa.

Com a nova travessia, este tempo encurta-se para cerca de 15 minutos, o que significa encurtar em cerca de 30 minutos todas as ligações de Lisboa ao Alentejo e ao Algarve, bem como aumentos de frequência dos serviços.

Serviços para o Baixo Alentejo e Algarve

A redução de tempo de viagem obtida com a nova ponte sobre o Tejo permite considerar uma alteração substancial e integração dos serviços Interurbanos da Linha do Sul e do Alentejo, começando a fechar a rede em malha.

Com a reabertura da Linha do Alentejo entre Beja e Ourique, já mencionada a propósito do transporte de mercadorias, e com a nova travessia do Tejo, torna-se possível que alguns dos serviços Intercidades entre Lisboa e o Algarve circulem por Beja ou, equivalentemente, considerar o prolongamento dos Intercidades Lisboa – Beja até Faro, sem penalizar demasiado o tempo de viagem entre os extremos. Assim, colocam-se as duas cidades no mesmo eixo ferroviário, concentrando tráfegos e permitindo a acessibilidade entre elas. O tempo de viagem será semelhante ao que existe atualmente nos Intercidades da Linha do Sul. Desta forma, fecha-se mais um anel na rede ferroviária nacional.

Já na Linha do Sul, os ganhos de tempo resultantes da nova ponte permitem retomar o serviço a Alcácer do Sal sem comprometer o tempo de viagem total. Desta forma, permite- se que os comboios Interurbanos efetuem serviço Regional nesta linha e evita-se a criação de um serviço local autónomo, para o qual é pouco provável a existência de procura que o justifique.

Para obter ganhos adicionais de tempo de viagem na ligação entre Lisboa e o Algarve, existem duas possibilidades:

  • a modernização da Linha do Sul, por onde circulam hoje todos os comboios com destino ao Algarve, com um investimento significativo em correções de traçado entre Torre Vã e Tunes e eventuais investimentos adicionais a Norte de Torre Vã;
  • a construção e uma nova ligação que incluísse Évora e Beja no mesmo Eixo Lisboa – Algarve.

Sendo certo que o troço Torre Vã – Tunes necessita de uma intervenção de reabilitação durante a próxima década, a avaliação destas duas opções deverá informar as opções a tomar nessa intervenção.

Serviços para o Alto Alentejo e Espanha

a construção da LAV Évora – Elvas irá permitir o prolongamento dos serviços Intercidades de Évora até Elvas com um tempo de viagem semelhante àquele que se faz por automóvel, cerca de 2 horas.

Com a construção da nova ponte sobre o Tejo, combinada com a eletrificação da Linha do Leste, a ligação ferroviária de Lisboa a Portalegre torna-se competitiva com o automóvel, igualando o seu tempo de viagem de cerca de 2h15. Continua, no entanto, a contar com a distância da estação ferroviária de Portalegre ao centro da cidade como fator negativo, em particular, para o tráfego gerado na própria cidade de Portalegre. Para resolver o problema do afastamento da estação de Portalegre à cidade, deve ser estudada a possibilidade de criar um ramal ou variante que permitisse aproximar a estação de Portalegre à cidade, melhorando a atratividade do modo ferroviário.

Os serviços internacionais para Madrid também serão muito beneficiados com a construção da nova travessia do Tejo, passando a permitir um tempo de viagem de 1h20 entre Lisboa e Badajoz. Contando que, nesta fase, já estará completa a LAV entre Badajoz e Madrid, o tempo de viagem total entre as capitais deverá ficar claramente abaixo das 4 horas, num patamar que já se começa a tornar competitivo com o transporte aéreo.

Novo acesso a Lisboa da Linha do Oeste

O facto de o acesso da Linha do Oeste a Lisboa ser feito através da Linha de Sintra, com a ligação no Cacém, impõe uma penalização no tempo de viagem a partir de cidades como Torres Vedras ou Caldas da Rainha em comparação com o itinerário rodoviário.

Esta questão só será ultrapassada com a construção de um novo acesso ferroviário a Lisboa a partir da zona da Malveira que permita reduzir em cerca de meia hora todos os tempos de viagem para comboios provenientes da Linha do Oeste em direção a Lisboa.

Esta ligação deverá ser focada no transporte de passageiros local e interurbano, cumprindo também uma importante função de estruturação do eixo Norte-Sul da Área Metropolitana de Lisboa e servindo Loures.

Comboios Noturnos

Desde o início da pandemia de 2020, os dois serviços noturnos que existiam a ligar Portugal a Espanha e à fronteira francesa. Esta situação deixa Lisboa sem qualquer ligação ferroviária direta a Madrid e sem a ligação a Parias que era feita com um transbordo para o TGV em Hendaye.

No médio e longo prazo, a construção de linhas de alta velocidade irá melhorar grandemente as ligações a Madrid e à Galiza, contudo a posição geográfica de Portugal faz com que destinos além do centro da península fiquem demasiado distantes para serem viáveis com comboios diurnos. Por exemplo, uma Ligação de Lisboa a Barcelona em comboio de Alta Velocidade nunca demorará menos do que 6 a 7 horas.

Assim, a primeira medida a tomar é a retoma do serviço Sud Express, serviço com tradição centenária e que continuava a ser uma ligação relevante para turistas e comunidades portuguesas em França.

A retoma deste comboio deve, no entanto, ser feita com um modelo operacional que permita tornar a operação mais eficiente, reduzindo os seus custos. Além disso, algumas mudanças no horário e as novas ligações em TGV de Hendaye a Paris, com tempos de viagem mais curtos após a abertura da LGV Sud Europe Atlantique até Bordéus tornam possível a ligação entre Lisboa e Paris em uma noite e uma manhã, tornando o serviço mais atrativo do que anteriormente, em que ocupava uma noite e um dia completo em viagem.

A conclusão da nova linha Évora – Elvas e da LAV Badajoz – Plasencia tornará redundante o serviço noturno entre Lisboa e Madrid, mas pode abrir a possibilidade de chegar a pontos mais distantes da península ibérica, como Barcelona.

Com a construção da LAV Porto – Lisboa e Porto – Vigo, ficará concluída a ligação em alta velocidade entre A Corunha e Lisboa, com um tempo de viagem entre extremidades inferior a 4 horas num serviço de Alta Velocidade ou de cerca de 5 horas num serviço com um maior número de paragens e que usasse as linhas convencionais em parte do trajeto. Isto significa que seria possível ligar A Corunha ao Algarve em cerca de 8 horas, o tempo ideal para um comboio noturno. Caso a procura o justifique, é um exemplo de um serviço sazonal que pode ser criado.

O documento sobre o PFN pode ser consultado aqui.

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