É um novo programa de apoio a edifícios mais sustentáveis, mas só serve para quem tem casas anteriores a 2006.
“A eficiência energética dos edifícios é uma prioridade para a recuperação económica.” É assim que, no Facebook, o Governo apresenta o Programa Edifícios Mais Sustentáveis 2021, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Este é um novo programa de apoio que tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
O Programa Edifícios Mais Sustentáveis 2021 prevê disponibilizar 30 milhões de euros ao todo para comparticipar na substituição de janelas, paredes, portas de entrada, bombas de calor, autoclismos, caldeiras e até na aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, entre outras possibilidades. Será também possível pedir apoio para a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento.
Este apoio, para todas as tipologias de projeto, abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como edifícios multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, em todo o território nacional.
Já nos casos de edifícios ou frações autónomas, construídos e licenciados até 1 de julho de 2021, apenas se enquadram para: Intervenções nos sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética “A+” ou superior; Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento; Intervenções que visem a eficiência hídrica; e Intervenções para incorporação de soluções de arquitetura bioclimática, que envolvam a instalação ou adaptação de elementos fixos dos edifícios como sombreamentos, estufas e coberturas ou fachadas verdes, privilegiando soluções de base natural.
Basicamente, casas mais recentes ficam de fora da substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a “A+”, e da aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados, bem como a substituição de portas de entrada.
São elegíveis pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito de realizar as intervenções nos imóveis candidatos, incluindo os seus proprietários e coproprietários ou o cabeça de casal de herança indivisa.
Cada candidato está limitado a um apoio total de 7.500€ (edifício unifamiliar ou fração autónoma) ou 15.000€ (edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total). Mas atenção, caso já tinham sido apoiadas intervenções na 1ª fase do programa, a estes montantes são deduzidos os montantes apoiados desde 7 de setembro de 2020.
O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 22 de junho até às 23h59 do dia 30 de novembro de 2021 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.
