Depois de mais de 30 anos em instalações provisórias, o tribunal da Nazaré passou a funcionar na antiga Casa da Câmara da Pederneira, num edifício reabilitado.
O Palácio da Justiça da Nazaré tem, desde hoje, novas instalações definitivas. O Juízo de Competência Genérica da Nazaré passou a funcionar na antiga Casa da Câmara da Pederneira, num edifício reabilitado após mais de três décadas em que o tribunal esteve instalado em espaços provisórios.
A intervenção no imóvel representou um investimento de 476.000€, acrescidos de IVA, e teve como objetivo dotar o juízo de condições mais adequadas para o trabalho judicial, o atendimento ao público e a acessibilidade.
A antiga Casa da Câmara da Pederneira é um edifício com ligação à história administrativa da Nazaré e já tinha albergado funções judiciais. A reabilitação procurou adaptar o espaço às exigências atuais da atividade dos tribunais, mantendo elementos arquitetónicos considerados relevantes.
A obra permitiu criar uma sala de audiências, gabinetes para magistrados, áreas de atendimento e apoio processual, uma sala de reuniões e espaços destinados a arquivo. Foram ainda instalados equipamentos informáticos e sistemas de videoconferência, além de terem sido asseguradas condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada.
Além do investimento principal na adaptação do edifício, estão previstas intervenções complementares na plataforma elevatória e nas divisórias interiores. O projeto resultou de uma colaboração entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal da Nazaré. O Município disponibilizou o imóvel e conduziu o projeto de adaptação e as obras, em articulação com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).
