Governo quer mais baterias no sistema elétrico e coloca em leilão capacidade para novos projetos de armazenamento e renováveis.
O Governo abriu dois leilões eletrónicos para atribuir capacidade de ligação à rede elétrica nacional a novos projetos de energia renovável e de armazenamento. Um dos concursos destina-se a centros eletroprodutores renováveis com armazenamento colocalizado e coloca em concurso até 300 MVA; o outro visa instalações autónomas de armazenamento de eletricidade, com uma oferta de 750 MVA. Trata-se dos primeiros procedimentos concorrenciais deste tipo lançados desde 2021.
Os dois procedimentos, designados Leilões de Capacidade Sobrante e de Armazenamento Autónomo, têm como objetivo atribuir títulos de reserva de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público. Na prática, permitem que empresas selecionadas avancem com projetos de produção renovável e de baterias, desde que disponham da capacidade necessária para injetar eletricidade na rede.
No caso da capacidade sobrante, a atribuição destina-se a centros de produção de energia renovável que associem armazenamento aos seus projetos. No leilão de armazenamento autónomo, a capacidade é atribuída a instalações de baterias que não estão diretamente ligadas a um centro de produção, mas que injetam eletricidade na rede quando tal é necessário.
O armazenamento permite guardar eletricidade produzida em períodos de maior disponibilidade de fontes renováveis e de preços mais baixos, para a disponibilizar mais tarde, quando o consumo aumenta. Ao reforçar a oferta nessas horas, as baterias podem reduzir a pressão sobre os preços da eletricidade e diminuir a necessidade de acionar centrais a gás natural.
Um dos aspetos mais relevantes dos procedimentos é a distribuição das receitas arrecadadas pelos leilões. Os municípios recebem 70% das receitas do concurso para novos projetos de energia renovável com baterias associadas e 30% das receitas do leilão de armazenamento autónomo. A estas verbas acrescem compensações anuais pagas pelas empresas responsáveis pelos projetos.
Os leilões inscrevem-se nos objetivos nacionais para 2030 e alinham-se com a proposta de Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia, recentemente sujeita a consulta pública. Esse documento aponta para 3 GW de armazenamento em baterias até 2030, uma capacidade que o Governo considera necessária para integrar mais produção renovável e reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados.
