E bem estávamos a precisar.
No âmbito do Plano de Contingência Verão IATA 2022, implementado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com o apoio operacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), duas novas medidas entraram esta quarta-feira em vigor.
Uma delas diz respeito aos passageiros oriundos dos Estados Unidos da América e do Canadá, que podem agora utilizar, na chegada a Portugal, as portas tecnológicas de controle de fronteira (e-gates) no âmbito do Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL).
Esta sistema está já em vigor nos Aeroportos Internacionais de Lisboa e de Ponta Delgada, sendo que será disponibilizado muito em breve nos do Porto e de Faro.
O alargamento do sistema RAPID4ALL vai permitir uma maior rapidez no processo de controlo de fronteiras sem nunca comprometer a segurança, na medida em que a experiência e a competência da equipa técnica dos sistemas de informação e dos Inspetores são fatores relevantes de celeridade e fiabilidade que se verificam em simultâneo.
Esta medida permitirá ainda, num momento de grande pressão da estrutura aeroportuária, melhorar a gestão das fronteiras externas, melhorar o serviço aos utentes, aumentar a eficácia dos controlos fronteiriços e do combate à imigração ilegal.
Note-se que, no dia 14 de junho e ainda na fase de testes do alargamento do RAPID4ALL aos cidadãos provenientes do Canadá e dos Estados Unidos da América, estes representaram 25% do total de passageiros que chegaram ao aeroporto de Lisboa.
No dia de hoje, até às 13h, utilizaram já o sistema RAPID4ALL, no aeroporto de Lisboa, 700 passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 67 passageiros provenientes do Canadá.
O sistema RAPID4ALL era até agora utilizado nas chegadas a território nacional apenas por cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal, da União Europeia, Austrália, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido e Singapura.
A outra medida diz respeito ao SEF, que conta agora com mais 25 inspetores afetos a funções de controle de fronteiras nos aeroportos de Lisboa (10) e do Porto (15), como previsto no Plano de Contingência Verão IATA 2022.
O Plano de Contingência Verão IATA 2022 possui um conjunto mais vasto de medidas e que vão ser implementadas gradualmente até 4 de julho nos Postos de Fronteira aéreos, com uma tripla dimensão:
- Reforço substancial de Recursos Humanos afetos aos Aeroportos;
- Novas soluções tecnológicas (para o imediato e para o futuro);
- Mais soluções operacionais.
