Durante as votações no plenário de 100 iniciativas legislativas dos vários partidos relacionadas com a crise causada pela pandemia de Covid-19, houve medidas, umas mais importantes que outras, que foram aprovadas e que estão diretamente relacionadas com o nosso dinheiro. Uma dessas iniciativas legistativas está relacionada com o MB Way, que vai ficar isento de taxas temporariamente.
O projeto de lei do Partido Ecologista Os Verdes foi aprovado com inúmeras alterações propostas pelo PS. Assim, a iniciativa do PEV prevê uma “medida excecional e temporária de suspensão de cobrança de comissões devidas pela utilização e realização de operações de pagamento através de plataformas digitais dos prestadores de serviços de pagamentos, designadamente homebanking ou de aplicações com instrumento de pagamento baseado em cartão, por motivo da situação epidemiológica existente no país”.
Na proposta original, o PEV propunha que a medida durasse “até à cessação das medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença Covid-19”. Porém, a proposta do PS veio precisamente alterar a duração da medida, que fica ativa até 30 de junho de 2020.
Resumindo, os bancos vão ficar impedidos de cobrar comissões por operações de pagamento via MB Way até final de junho. Resta saber se esta medida de isenção de taxas será prolongada dependendo da situação do novo coronavírus.
