Uma medida que se insere no âmbito da Componente 15 – Mobilidade Sustentável, do Programa de Recuperação e Resiliência de Portugal.
O Fundo Ambiental lançou o Aviso Concurso Descarbonização dos Transportes Públicos, com uma dotação de 48 milhões de euros, que irá promover a mobilidade sustentável nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. O programa visa apoiar a aquisição de novos autocarros movidos exclusivamente a eletricidade (baterias) ou a hidrogénio (pilhas de combustível) e à instalação dos correspondentes postos de carregamento. Estima-se que esta verba permita a aquisição de 145 autocarros elétricos ou a hidrogénio.
Esta medida tem como principal objetivo a promoção da utilização do transporte público através do reforço da oferta, do aumento do conforto e da qualidade de serviço prestado, assim como da descarbonização e apoio à transição energética do setor dos transportes, através da redução da emissão de gases de efeito de estufa e do aumento da incorporação de energias renováveis no setor dos transportes.
O Aviso Concurso Descarbonização dos Transportes Públicos estará aberto até ao dia 31 de janeiro de 2022 e insere-se no âmbito da Componente 15 – Mobilidade Sustentável, do Programa de Recuperação e Resiliência de Portugal.
Este aviso sucede-se a três outros do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, com a mesma finalidade. Os dois primeiros avisos do PO SEUR permitiram adquirir 709 autocarros de elevada performance ambiental (556 a gás natural e 153 elétricos), que alavancaram um investimento de 204 milhões de euros e beneficiaram operadores de transportes coletivos em todo o país.
No terceiro aviso, lançado este ano, excluíram-se as áreas metropolitanas. Foram recebidas 43 candidaturas, em fase de análise, e estima-se que sejam adquiridos mais 135 autocarros, que beneficiarão de cerca de 40 milhões de euros do Fundo de Coesão.
Em suma, com estes quatro avisos (três do PO SEUR e um do PRR), foram mobilizados 151 milhões de euros do fundo de coesão que permitirão a aquisição de 989 autocarros de elevada performance ambiental, contribuindo para a descarbonização das frotas de transportes coletivos.
