Mas somente duas entidades estarão em funcionamento neste horário excecional.
A iniciativa Casa Aberta arranca a 2 de outubro em nove Lojas do Cidadão e no Campus da Justiça de Lisboa para entrega e renovação do Cartão de Cidadão (CC) e do Passaporte em atendimento espontâneo, por forma a resolver as pendências acumuladas durante o período pandémico.
A medida inclui Lojas de Cidadão na Grande Lisboa – Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas –, no Grande Porto – Porto e Vila Nova de Gaia – e em Coimbra, Braga e Faro, que passam a estar abertas, aos sábados, entre as 9 e as 22 horas.
Também os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, funcionarão no mesmo horário e em regime de Casa Aberta para entrega e renovação daqueles documentos. Os CC e os passaportes estarão disponíveis para levantamento nas Lojas ou balcões em que tiverem sido solicitados, no momento do pedido. Para a entrega dos CC, o cidadão tem de ser portador da carta pin que recebeu em casa, sendo que nesta consta o local onde o CC está disponível para entrega.
A iniciativa vai prolongar-se por oito sábados, tendo sido decidido pelo Governo que terá início no primeiro fim-de-semana de outubro, e não no próximo sábado, dia 25, por se tratar do dia de reflexão que antecede as Eleições Autárquicas do próximo domingo.
Importa também referir que, de acordo com as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica, os CC cuja validade tenha expirado a partir de dia 24/02/2020 continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais, designadamente para exercer o direito de voto.
