As propostas para o concurso podem ser apresentadas até dia 6 de janeiro de 2025.
Depois de o Conselho de Ministros ter autorizado a realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Oiã e Soure, a IP – Infraestruturas de Portugal, e como lhe competia, lançou o concurso referente à parceria público-privada (PPP) da referida concessão.
Nesta PPP, estão previstos os seguintes elementos ferroviários:
- 71 quilómetros de uma nova linha de alta velocidade;
- A adaptação da atual Estação de Coimbra às necessidades da alta velocidade;
- A quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra;
- Uma nova subestação de tração elétrica na zona de Coimbra e ligações da LAV à Linha do Norte, nas proximidades de Oiã, Adémia, Taveiro e Soure;
- A manutenção e disponibilização dos elementos anteriormente referidos, à exceção das seções da Linha do Norte a intervencionar e da Estação de Coimbra.
O contrato de concessão do troço Oiã-Soure será adjudicado por um valor máximo de 1 604 296 194 euros, expresso em valor atual líquido, por referência a dezembro de 2023. O contrato, com um prazo total de 30 anos, inclui um período de desenvolvimento, que se estima que seja de cinco anos, e um período de disponibilização da infraestrutura, com uma duração prevista de 25 anos. Os pagamentos feitos pela IP à futura concessionária serão repartidos por esses 30 anos e correspondem a um montante de 4 207 641 557 euros expresso a preços correntes, ao qual acresce um valor máximo de 395 046 779 euros, expresso, também, a preços correntes, destinado a cobrir as despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras que foram objeto da candidatura ao programa de fundos europeus Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2), a qual foi, entretanto, aprovada.
As propostas para o concurso podem ser apresentadas até dia 6 de janeiro de 2025.
