Dois homens vão responder em tribunal pela criação de grupos no Telegram dedicados à partilha ilegal de imprensa.
Um sargento da Força Aérea e um emigrante português residente na Suíça vão ser julgados por suspeita de criarem e explorarem grupos no Telegram dedicados à partilha ilegal de jornais e revistas. O processo, diz o Público, resulta de uma queixa-crime apresentada pelo grupo Impresa, editor do Expresso, que reclama aos dois arguidos uma indemnização de 631.500€.
O caso chegou a tribunal quase seis anos depois de a Impresa ter apresentado a queixa. Segundo a investigação, o grupo Impresa desenvolveu um trabalho de recolha que lhe permitiu identificar o principal suspeito e perceber o funcionamento da rede de distribuição, informação que depois transmitiu ao magistrado responsável pelo gabinete do cibercrime na Procuradoria-Geral da República.
O grupo do Telegram era conhecido por Visapress, embora anteriormente tenha tido outras designações, como Jornais&Revistas e O Noticioso, e tinha mais de 10.000 membros. É precisamente essa dimensão que sustenta o valor pedido pela Impresa: a empresa calcula que a sua receita média anual por subscritor é de 63,16€ e apresenta esse cálculo como base do pedido de indemnização.
Os dois homens respondem por crimes de usurpação e de aproveitamento de obra usurpada, previstos no Código do Direito de Autor. Em causa podem estar penas de prisão até três anos e multa. No caso de reincidência no crime de usurpação, a lei não admite a suspensão da pena. O Ministério Público descreve que a utilização do grupo no Telegram terá permitido prolongar a atividade durante cerca de nove anos sem que o responsável fosse identificado.
Segundo a queixa da Impresa, o funcionamento passava pela compra de assinaturas de várias publicações, financiadas através de uma vaquinha organizada entre os membros do grupo.
O processo insere-se num conjunto mais alargado de situações de partilha não autorizada de conteúdos jornalísticos em redes sociais. Em 2021, por exemplo, o Telegram foi alvo de algumas medidas, com o Tribunal da Propriedade Intelectual a determinar o bloqueio de 17 canais da plataforma por violação de direitos de autor. No ano seguinte, o Telegram encerrou 11 canais na sequência de um pedido da Visapress à Inspecção-Geral das Actividades Culturais.
