Empresas já se podem candidatar (ou demonstrar interesse) à semana de 4 dias de trabalho

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O projeto arranca em junho de 2023 e durará seis meses.

Há algum tempo que se fala na semana de quatro dias de trabalho. Na verdade, países como a Bélgica, Espanha, Suécia, Islândia e Nova Zelândia têm vindo a testar esta opção, e pelo vistos tem sido bem recebida. Mas há vantagens e desvantagens.

Se olharmos para os pontos positivos, podemos ter uma diminuição do impacto ambiental, redução de custos e um melhor equilíbrio entre a vida pessoa e profissional, o que irá, também, refletir-se num aumento de produtividade. Porém, este regime não é aplicável a todas as empresas, principalmente aquelas que nunca fecham e trabalham 24 sobre 24 horas. Além disso, pode ser um período de difícil adaptação, este regime pode ser mal aplicado e, claro, há sempre o risco de diminuição da satisfação do cliente.

Mas vale a pena tentar, não? Pelo menos foi assim que pensou o Livre, que apresentou em maio passado uma proposta para estudar novos modelos de organização laboral, incluindo a semana de quatro dias de trabalho. Essa proposta foi depois aprovada pelos deputados na votação do Orçamento do Estado para 2022 na especialidade.

A iniciativa aprovada prevê que “o Governo promove o estudo e a construção de um programa piloto que vise analisar e testar novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho”.

Além disso, o Executivo deverá promover “um amplo debate nacional e na concertação social sobre novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de trabalho de quatro dias, como forma de promover uma maior conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar”.

Ora, este teste vai acontecer já a partir do próximo ano, mais especificamente a partir de junho de 2023, e terá uma duração de seis meses. As empresas interessadas em experimentar este modelo já se podem candidatar (ou pelo menos demonstrar interesse) à semana de 4 dias de trabalho, tudo graças a uma página no site do IEFP.

As empresas interessadas devem preencher um pequeno formulário de manifestação de interesse neste modelo, onde terão de responder a questões como o que motiva o interesse em aderir ao Programa-Piloto Semana de 4 Dias, ou que benefícios pensam que a implementação de uma semana de trabalho de quatro dias pode trazer, entre outras.

Convém salientar que existem cinco sessões virtuais de esclarecimento dirigidas às organizações, a acontecer a 18 de novembro, 5 e 16 de dezembro, e 6 e 20 de janeiro, sempre às 15h.

O Estado não oferece qualquer contrapartida financeira, mas fornece apoio técnico às empresas participantes (através de um serviço especializado em assessorar as empresas nesta mudança), com o foco na alteração dos processos internos e na resolução dos problemas que naturalmente surgem com uma mudança organizacional deste âmbito.

A experiência não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais. Dado que o Estado não oferece nenhuma contrapartida financeira, não será estipulado um número de horas semanais exatas, que podem ser 32 horas, 34, horas, 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores. A experiência tem de envolver a grande maioria dos trabalhadores, exceto para grandes empresas onde pode ser testado em apenas alguns estabelecimentos ou departamentos, e é possível desistir a qualquer momento.

No final dos seis meses, está previsto existir um período de reflexão de um mês, em que a gestão vai refletir sobre a experiência e determinar se vão manter a nova organização, voltar à semana de cinco dias, ou adotar um modelo híbrido.

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