Foram também divulgadas as datas para as provas finais de ciclo, provas de equivalência à frequência do ensino básico e exames finais nacionais do ensino secundário.
Foi esta semana aprovado o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
A educação é um eixo estratégico para a competitividade e o desenvolvimento do país, constituindo uma prioridade da ação governativa, em que a estabilidade e a previsibilidade, no que respeita à organização e administração escolar são condições essenciais para que, em ambiente educativo de confiança, se promova a qualidade das aprendizagens e o bem-estar dos alunos e da comunidade educativa, contribuindo para que as escolas e os agentes educativos disponham das condições adequadas para cumprirem a sua missão, que reconhecidamente assume papel de grande relevância, especialmente primordial, em momento de recuperação, após os dois últimos anos.
Com o objetivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias, o despacho publicado pelo Governo vem inovadoramente fixar um calendário escolar plurianual, para vigorar nos anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, fixando as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o seu início e termo e períodos de interrupção, a par do estabelecimento do calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Ano letivo de 2022-2023
- 1º Período: Entre 13 e 16 de setembro de 2022 até 16 de dezembro de 2022;
- 2º Período: De 3 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023;
- 3º Período: De 17 de abril de 2023 a 7 de junho de 2023 – 9º ano, 11º e 12º anos de escolaridade; De 17 de abril de 2023 a 14 de junho de 2023 — 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade; De 17 de abril de 2023 a 30 de junho de 2023 — educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.
Ano letivo de 2023-2024
- 1º Período: Entre 12 e 15 de setembro de 2023 até 15 de dezembro de 2023;
- 2º Período: De 3 de janeiro de 2024 a 22 de março de 2024;
- 3º Período: De 8 de abril de 2024 a 4 de junho de 2024 – 9º ano, 11º e 12º anos de escolaridade; De 8 de abril de 2024 a 14 de junho de 2024 — 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade; De 8 de abril de 2024 a 28 de junho de 2024 — educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Ano letivo de 2022-2023
- 1ª interrupção – De 19 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023;
- 2ª interrupção – De 20 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023;
- 3ª interrupção – De 3 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023.
Ano letivo de 2023-2024
- 1ª interrupção – De 18 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024;
- 2ª interrupção – De 12 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2024;
- 3ª interrupção – De 25 de março de 2024 a 5 de abril de 2024.
Foram também divulgadas as datas para as provas finais de ciclo, provas de equivalência à frequência do ensino básico e exames finais nacionais do ensino secundário. Podem consultá-las aqui.
