IVA Zero não convence portugueses e dá origem a milhares de reclamações

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Legumes, peixe, fruta e azeite são, atualmente, os produtos mais reclamados.

A isenção temporária do IVA no cabaz de bens alimentares continua a não refletir a descida de preços esperada pelos portugueses. Entre os 46 alimentos abrangidos pelo IVA Zero, há produtos ainda mais caros do que antes da implementação da medida do Governo, em vigor há cinco meses. E naturalmente, os portugueses estão insatisfeitos.

No Portal da Queixa, desde o dia 18 de abril (data em que a medida entrou em vigor) até ao dia 18 de setembro, foram registadas milhares reclamações relacionadas com o aumento do custo de vida, um aumento de 22.7% em comparação com o período homólogo. Mais de 40% destas queixas denunciam especificamente problemas relacionados com a medida do IVA zero.

Segundo a análise efetuada, as ocorrências registadas na plataforma referentes ao IVA zero têm como principais motivos de reclamação: o agravamento dos preços dos alimentos que integram o cabaz (após a medida vigorar), as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente ao desconto, ou seja, à diferença de valor do produto com IVA 0%. Nas reclamações geradas pela subida de preço, os produtos mais mencionados são: legumes, peixe, fruta e azeite. Os dados analisados aferiram ainda que a categoria com maior número de reclamações, no período em análise, foi a de Hipermercados.

“É um facto que a medida não se reflete da mesma forma em todos os alimentos. Se alguns baixaram de preço, como seria esperado, outros estão ainda mais caros do que antes da decisão do Governo. Lamentavelmente, a subida de preços verificada em alguns produtos essenciais do cabaz IVA 0%, veio mostrar que esta medida ficou cheia de intenções e vazia de sucessos, com os consumidores a manifestar publicamente a sua indignação e revolta. No que nos compete a nós – Portal da Queixa -, continuaremos atentos a estes casos de insatisfação, a analisar a partilha da opinião dos consumidores em Portugal, e a divulgar de forma transparente a experiência acerca de uma medida que certamente trará, continuará a gerar inúmeras reclamações”, sublinha Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa e CEO da Consumes Trust.

Recorde-se que o Governo implementou, a 18 de abril, a isenção de IVA em bens alimentares essenciais, numa tentativa de responder aos efeitos da inflação e consequente agravamento do custo de vida. O cabaz de 46 produtos foi definido tendo por base as recomendações do Ministério da Saúde para uma alimentação saudável e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses. A isenção de IVA estava prevista vigorar até ao final de outubro, mas o Governo anunciou que a medida vai ser prologada até ao final do ano, sem alterações no cabaz.

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