De acordo com a ZERO, a eficiência da recolha seletiva de biorresíduos está diretamente relacionada com o modelo adotado.
A recolha seletiva de biorresíduos tornou-se obrigatória em Portugal a partir de janeiro de 2024. No entanto, um levantamento realizado pela ZERO, com base em dados municipais desse ano, revelou que a implementação desta medida ainda está aquém das metas estabelecidas. O estudo indica que grande parte dos sistemas ainda estão em fase experimental, abrangendo apenas uma fração da população e ficando distantes da cobertura total.
Com os aterros sanitários a aproximarem-se do limite da sua capacidade, a necessidade de reduzir a deposição de resíduos urbanos biodegradáveis é cada vez mais urgente. Este tipo de resíduo representa cerca de 40% do total produzido, tornando a recolha seletiva essencial para o cumprimento das diretrizes europeias. Apesar dos desafios, algumas autarquias têm conseguido avançar significativamente na gestão dos biorresíduos, destacando-se entre os municípios que lideram nesta área.
Dados analisados pela ZERO, baseados no Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal, demonstram que Guimarães, Seixal e São João da Madeira estão entre os municípios com melhor desempenho na recolha seletiva de biorresíduos. Em 2024, estes concelhos registaram capitações de 144, 117 e 92 kg/habitante, respetivamente. O método de recolha utilizado, assim como a cobertura populacional do sistema, foram fatores determinantes para estes resultados. Considerando também a recolha de resíduos verdes, Maia e Ourique juntam-se à lista de municípios com capitações superiores a 90 kg/habitante.
Os resultados mostram que os sistemas de recolha porta-a-porta são os mais eficazes, superando significativamente outros modelos, como os contentores de proximidade. Em Guimarães, por exemplo, este sistema abrange 45.000 habitantes, dos quais 7.800 estão integrados num modelo tarifário PAYT (Pay-as-you-Throw). Em 2024, foram recolhidas 6.608 toneladas de biorresíduos alimentares na cidade, das quais 5.536 toneladas provinham de residências e 1.072 do setor da restauração e hotelaria.
Em São João da Madeira, a recolha porta-a-porta com baldes de 10 litros permitiu a captação de 407 toneladas de biorresíduos, abrangendo cerca de 20% da população. No Seixal, este sistema resultou na recolha de 3.704 toneladas, das quais 3.416 toneladas de origem doméstica e 288 do setor HORECA. Ourique, que implementou um sistema semelhante em menor escala, atingiu uma capitação de 84 kg/habitante, com 65 toneladas recolhidas.
Outros municípios também têm demonstrado bons resultados. Fornos de Algodres, por exemplo, implementou a recolha porta-a-porta para 38% da população, captando cerca de 8 toneladas de biorresíduos por mês. A taxa de captura de 25% reflete a eficiência do sistema, que combina a expansão progressiva da recolha, a comunicação regular dos resultados e iniciativas educativas, como a utilização de autocolantes para corrigir erros na separação de resíduos.
Por outro lado, sistemas menos eficazes, como o modelo de co-coleção com sacos óticos implementado pela Tratolixo, apresentam resultados significativamente inferiores. Neste modelo, os biorresíduos são depositados voluntariamente em contentores de resíduos indiferenciados, sem qualquer controlo ou incentivo para a separação correta. Como consequência, os municípios abrangidos por este sistema registam capitações muito baixas. Em Sintra, por exemplo, a recolha totalizou 1.500 toneladas para 75.000 habitantes, resultando em apenas 20 kg por pessoa. Em Cascais, os valores são ainda mais baixos, com 18 kg/habitante.
A eficiência da recolha seletiva está diretamente relacionada com o modelo adotado. Sistemas que apostam na proximidade do ponto de deposição, na distribuição de kits para separação doméstica e na aplicação de incentivos tarifários tendem a obter melhores resultados. A falta de mecanismos de controlo e incentivos financeiros, como se verifica nos sistemas de co-coleção, compromete a eficácia da recolha e impede o cumprimento das metas ambientais.
A distribuição de financiamento para este setor também levanta preocupações. Muitas autarquias ainda não implementaram a recolha de biorresíduos ou adotaram modelos pouco eficientes, muitas vezes recorrendo a fundos nacionais e comunitários sem garantir que o investimento resulte em melhorias efetivas. A ZERO defende que a atribuição de financiamento deva estar ligada ao desempenho do sistema, privilegiando modelos que demonstram resultados concretos e promovendo uma maior transparência na utilização dos recursos disponíveis.
