Além das medidas relacionadas com as pensões, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, revelou que está em curso um programa de modernização e desburocratização da Segurança Social.
O Governo vai reforçar significativamente o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) com uma transferência de quatro mil milhões de euros, agendada para fevereiro de 2024. A medida foi anunciada pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, durante uma audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Com esta transferência, a maior de sempre para o fundo, o montante total do FEFSS ultrapassará os 35 mil milhões de euros, consolidando-se como um dos principais recursos financeiros do Estado português. Este fundo tem como objetivo assegurar o pagamento das pensões por, pelo menos, dois anos, meta que será atingida até ao final de 2024.
A Ministra sublinhou que o reforço da sustentabilidade das pensões futuras é uma prioridade estratégica do Governo. Para esse efeito, foi já criado um grupo de trabalho com a missão de analisar e propor reformas ao sistema de pensões, em consonância com os objetivos definidos no programa governamental.
Além das medidas relacionadas com as pensões, Maria do Rosário Palma Ramalho revelou que está em curso um programa de modernização e desburocratização da Segurança Social. Entre as iniciativas previstas, será possível efectuar pagamentos através da plataforma MB Way, visando facilitar o acesso aos serviços e reduzir os tempos de espera no atendimento. O lançamento destas medidas está planeado para os próximos meses.
