Governo vai reduzir o imposto sobre os combustíveis

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E vai também fazer uma monitorização permanente da evolução dos preços.

“O Governo tomou a decisão de reinstituir o modelo de devolução da receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis”, anunciou o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, numa declaração feita em Lisboa.

O Secretário de Estado acrescentou que “isto significa que, face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior de 90 milhões de euros de IVA e vai repercutir este valor na diminuição da taxa de Imposto Sobre Produtos Petrolíferos”.

Isto “vai repercutir-se numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo”, afirmou, acrescentando que o Governo irá “monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao pública para fazer a revisão em alta, se for necessário – esperamos que não –, para devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe em função da evolução dos preços dos combustíveis”.

Esta medida entra em vigor amanhã e estará em vigor até 31 de janeiro de 2022.

Recorde-se que este mecanismo já foi usado em 2016, quando os preços estavam muito reduzidos e se aumentou o ISP para compensar a descida de receita do IVA. “Agora, usamos o mesmo mecanismo para fazer o contrário”, indicou António Mendonça Mendes.

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