Governo vai apresentar decreto-lei para controlar margens de comercialização dos combustíveis

Os combustíveis encontram-se em valores máximos de dois anos.

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Após a eliminação da Seleção Nacional no Euro 2020, que acabava por ser uma distração para os problemas do dia a dia, os portugueses rapidamente viraram atenções para o preço dos combustíveis, uma vez que cada vez se paga mais para encher o depósito do carro comparativamente a outros.

Sabendo disto, e após algumas manifestações, o Governo prepara-se para atuar. Segundo o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, o Governo vai apresentar decreto-lei para controlar margens de comercialização dos combustíveis e sobre as botijas de gás. O objetivo? Fazer com que “o mercado de combustíveis reflita os seus verdadeiros custos”.

João Pedro Matos Fernandes referiu que, embora os os combustíveis se encontrem em valores máximos de dois anos, tal deve-se, sobretudo, “à evolução das margens de comercialização, que segundo análise da ENSE, poderão ter aumentado para lá do justificável”.

Dito isto, o objetivo do decreto-lei a apresentar será o de que “quando se verifique uma descida, a mesma seja sentida e apropriada pelos consumidores ao invés de apropriada pelas margens de comercialização, evitando, ainda, subidas bruscas e, potencialmente, injustificadas”.

Uma vez que o Governo “não pode intervir no preço dos combustíveis à saída das refinarias, que é determinado pelo mercado mundial”, e tendo em conta que concorda com o preço das licenças de emissão de dióxido de carbono, resta intervir nas margens de comercialização.

A proposta será apresenta ainda hoje.

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