Governo pode antecipar proibição de realização de festivais se as condições estiverem reunidas

Em todo o caso, muitas das promotoras já tinham decidido não realizar qualquer festival neste ano.

COVID-19

Quando a notícia surgiu, muitos não quiseram acreditar: os festivais e espetáculos de natureza análoga estavam proibidos até 30 de setembro devido à pandemia de COVID-19.

Entretanto, a proposta de lei foi aprovada esta quinta-feira por maioria, em votação final global, no parlamento. PS, PSD, PAN, BE e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor, ao passo que CDS, PCP, PEV e Iniciativa Liberal preferiram abstercer.

O diploma vai agora ser promulgado pelo Presidente da República e entra em vigor depois de publicado em Diário da República.

No entanto, e apesar da proposta de lei decretar a proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga até 30 de setembro, o Governo pode, “com fundamento em recomendação da Direção-Geral da Saúde”, antecipar o fim dessa proibição, segundo refere a Lusa.

Até lá, e isto já se se sabia, os espetáculos podem na mesma acontecer até 30 de setembro se cumprirem com todas as normas da DGS, podendo realizar-se em recinto coberto ou ao ar livre, mas sempre com lugar marado.

Diz o diploma que aqueles que têm ingresso não têm direito à devolução do preço do bilhete para os espetáculos que estavam marcados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 e que foram reagendados por causa da pandemia da covid-19.

Como já se sabia, os espetáculos “devem, sempre que possível ser reagendados”, sendo que o “reagendamento do espetáculo não dá lugar à restituição do preço do bilhete, nem pode implicar o aumento do respetivo custo para quem à data do reagendamento já fosse seu portador”.

No entanto, no caso dos “festivais e espetáculos de natureza análoga”, o consumidor pode pedir a “troca do bilhete por um vale “de igual valor ao preço pago”, válido até 31 de dezembro de 2021, e que pode ser utilizado na “aquisição de bilhetes de ingresso para o mesmo espetáculo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor”.

Como já aqui tínhamos referido, caso o vale não seja usado até 31 de dezembro de 2021, “o portador tem direito ao reembolso do valor do mesmo”, podendo pedi-lo a partir de 1 de janeiro de 2022, e “no prazo de 14 dias úteis”.

Um detalhe importante: No que toca ao reagendamento de espetáculos e festivais, os os promotores têm de anunciar uma nova data até 30 de setembro, “sob pena do adiamento dever ser havido, para todos os efeitos, como cancelamento”. Se tal não for possível, e quando a impossibilidade de agendamento “não possa ser imputada ao promotor”, o espetáculo “deve ser cancelado”.

Fonte:Lusa
- Publicidade -

Sigam-nos

10,482FansCurti
4,050SeguidoresSeguir
536SeguidoresSeguir

Relacionados

Festivais. Vai ser possível pedir reembolso, mas somente em 2022

Depois de sabermos que os bilhetes atuais valerão um vale de igual valor ao preço pago, há agora boas e más notícias para quem pretendia um reembolso.

Adiados, como serão os cartazes dos festivais em 2021?

Muitas das promotoras dos festivais pretendem replicar, ou, se não for possível, contar com boa parte dos cartazes apresentados este ano.

Vodafone Paredes de Coura, MEO Marés Vivas e RFM Somnii já têm datas para 2021

Ainda hoje ficámos a saber que os festivais não poderão realizar-se até 30 de setembro deste ano, pelo que muitas promotoras já só pensam em 2021.
- Publicidade -

Mais Recentes

Pessoas com 25 ou mais anos vão poder renovar o Cartão de Cidadão via SMS

Os cartões de pessoas com 25 ou mais anos, que caducaram recentemente ou estão prestes a caducar, poderão ser renovados de forma simplificada, se todos os dados se mantiverem.

Baloiço do Talegre. Novo ponto de lazer no concelho de Ourém tem uma vista espetacular para a serra de Alburitel

Será questão de tempo até o Instagram estar repleto de milhares de fotos com pessoas sentadas no Baloiço do Talegre e a apreciar a vista.

Digimon Adventure Reboot volta a ser exibido no Japão

Quer isto dizer que, mais perto do final do mês, já teremos um novo episódio.