O Governo lançou um plano ambicioso para concretizar grandes obras públicas nas áreas da mobilidade, energia, coesão territorial e serviços públicos.
Portugal prepara-se para concretizar um conjunto de infraestruturas de grande escala, adiadas ao longo dos anos, assumindo-as como pilares centrais para o desenvolvimento económico e territorial. A estratégia integra-se no Eixo 8 da Agenda Transformadora, sob o mote As infraestruturas que alavancam o país, e articula um plano de investimentos considerados fundamentais para reforçar a mobilidade, a energia, a coesão regional e a atratividade do país perante investidores.
Este novo ciclo assenta numa lógica de execução faseada, com prazos definidos e mecanismos de controlo orçamental. A coordenação será partilhada entre o Estado, as autarquias e parceiros privados, recorrendo a modelos de financiamento e concessão que procuram responder aos atuais desafios da gestão pública.
Entre os projetos prioritários encontra-se a construção do novo aeroporto na região de Lisboa, que assumirá a designação de Aeroporto Luís de Camões. Está também previsto o reforço da rede aeroportuária nacional e o lançamento da primeira fase da privatização da TAP. No setor ferroviário, avança-se com a implementação da rede de Alta Velocidade, com ligações diretas entre Lisboa e Porto, Porto e Valença, e ainda entre Lisboa e Caia. Está igualmente prevista a integração das redes metropolitanas da capital com a margem sul do Tejo.
Na componente rodoviária, o plano contempla a conclusão de eixos estruturantes, como a ligação em perfil de autoestrada entre Viseu e Coimbra, uma obra há muito reclamada. Já no domínio marítimo, será lançado o programa Portos 5+, orientado para o reforço das infraestruturas portuárias nacionais e para o aumento da quota modal do transporte marítimo nas cadeias logísticas.
Outro dos focos é o sistema energético. O reforço da rede elétrica nacional e o fortalecimento das interligações com outros países europeus visam garantir uma oferta de energia sustentável e economicamente competitiva. Esta ambição estende-se aos serviços públicos, com investimentos previstos nas áreas da Saúde, Educação, Justiça e Segurança, a par da modernização das infraestruturas tecnológicas, incluindo redes de comunicações, 5G, centros de dados e soluções de digitalização.
Para assegurar a coerência e eficácia na implementação destes projetos, será criado um instrumento nacional de planeamento e coordenação dos grandes investimentos públicos.
