A medida abrange um aumento salarial progressivo, com três níveis remuneratórios a serem aplicados a partir de janeiro de 2025.
O Governo e os técnicos do INEM chegaram a um acordo sobre a melhoria das condições salariais dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, com efeitos a partir de janeiro de 2025. Esta decisão insere-se no âmbito do Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde, uma medida presente no Programa do Governo, e tem como objetivo aumentar a atratividade e a retenção destes profissionais essenciais para os serviços de emergência em Portugal.
A negociação, realizada a 11 de dezembro entre o Ministério da Saúde, o Ministério das Finanças e o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, resultou numa proposta que visa a reestruturação da tabela remuneratória. A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, destacou a importância de valorizar e dignificar os técnicos, considerando-os fundamentais para a qualidade dos serviços de emergência. Além disso, sublinhou a necessidade de garantir condições de trabalho adequadas e de investir na formação e capacitação contínuas, de modo a corresponder às expetativas destes profissionais.
O acordo prevê uma reconfiguração das duas categorias de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar com funções mais exigentes e uma revisão das posições remuneratórias para todos os profissionais integrados no INEM. A medida abrange um aumento salarial progressivo, com três níveis remuneratórios a serem aplicados a partir de janeiro de 2025.
Outro ponto relevante do acordo é a valorização da experiência dos trabalhadores com mais de 16 anos de serviço, que poderão progredir para a categoria superior através de concurso, com preferência para aqueles com formação profissional comprovada. A formação continua a ser uma prioridade, com a introdução de um período experimental de um ano para os novos técnicos, reforçando o compromisso com a qualificação.
O protocolo inclui também a revisão do Sistema de Avaliação do Desempenho (SIADAP) e a organização do tempo de trabalho, matérias que serão discutidas em futuras negociações, com uma nova reunião marcada para 22 de janeiro de 2025.
