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Governo vai dar descontos de até cinco cêntimos a quem devolver garrafas de plástico

Garrafas entre 0,1 e 0,5 litros vão valer dois cêntimos. Já todas as restantes até dois litros irão valer cinco cêntimos. Abrangidas estão as típicas garrafas de plástico de água, bem como de sumos, refrigerantes ou bebidas alcoólicas. De fora desta medida ficam as garrafas de plástico com bebidas lácteas, como por exemplo as de iogurtes líquidos que encontramos nos supermercados.

A novidade foi revelada via despacho do Ministério do Ambiente. No despacho publicado pelo ministério tutelado por João Pedro Matos Fernandes, pode ler-se que “o sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final pela devolução de embalagens de bebidas de plástico não reutilizáveis”.

Há, porém, um detalhe a realçar. É que este valor não é convertível em dinheiro. “O prémio a atribuir não poderá ser em numerário, devendo ser adotado um mecanismo alternativo para resgate do montante pelo consumidor, nomeadamente por via de talão de desconto rebatido em compras, descontos em lojas, atividades ou serviços, sorteios ou donativos a instituições de solidariedade social”, diz o mesmo documento.

Ou seja, basicamente o valor que formos conseguido nunca poderá ser-nos dado em notas ou moedas. Será sempre utilizado para compras em supermercados ou outras lojas.

Como é que isto da recolha das garrafas de plástico irá funcionar?

Para já, salientar que o objetivo do Governo é de que 50% das garrafas plásticas vendidas em Portugal sejam devolvidas para reciclagem. Um objetivo bem ambicioso, diga-se. Para isto, diz o despacho que, de norte a sul de Portugal continental, serão disponibilizadas máquinas automáticas em superfícies comerciais onde os portugueses poderão depositar as suas garrafas de plástico.

Estas máquinas estarão programadas para rejeitar garrafas que ainda tenham líquido lá dentro. E sim, será possível entregar garrafas num determinado supermercado/hipermercado, mesmo que não as tenham adquirido ali.

Este é um projeto-piloto que, se não existirem atrasos, irá arrancar a 31 de dezembro deste ano, mantendo-se em vigor até 30 de junho de 2021. Mas se o programa não tiver o sucesso previsto, “o valor do prémio poderá ser revisto em alta durante o período de funcionamento do sistema de incentivo, com vista a contribuir para o cumprimento das metas previstas na portaria que o regulamenta”, refere o despacho.

Atenção, o despacho também refere que somente as garrafas adquiridas durante a duração da campanha serão convertíveis em desconto. Ou seja, ao que tudo indica, não valerá a pena depositarem nas máquinas as garrafas de plástico que têm guardadas em casa, pois não serão convertíveis em descontos.

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