O plano tem cinco eixos estratégicos, 16 programas transversais e mais de 50 medidas concretas.
Esta semana, o Conselho de Ministros aprovou o Plano de Emergência e Transformação na Saúde, que visa a implementação de medidas urgentes e prioritárias que garantam o acesso a cuidados de saúde ajustados às necessidades da população, rentabilizando e maximizando a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Valorizar os profissionais de saúde é um dos princípios fundamentais deste Plano, que pretende garantir a missão do SNS como pilar do sistema de saúde. Em casos excecionais, quando esgotada a capacidade de resposta do SNS, o Plano conta com os parceiros do setor social e privado como complemento na prestação de serviços de saúde.
O Plano prevê medidas imediatas para responder aos problemas mais urgentes:
- Regime especial para admissão de médicos no SNS com mais de 2200 vagas, das quais cerca de 900 para novos médicos de família;
- Eliminação da lista de espera para cirurgia de doentes com cancro – neste momento, já foram operadas 1299 pessoas;
- Criação de um programa cirúrgico para doentes não oncológicos;
- Prioridade, nas urgências, aos casos mais graves e reencaminhamento dos menos urgentes para centros de atendimento clínico;
- Acompanhamento e reencaminhamento das grávidas através da linha SOS Grávida;
- Sistema de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos e reforço das convenções (que já existem) com os setores social e privado;
- Revisão da tabela de preços convencionados para os meios complementares de diagnóstico, em particular as ecografias obstétricas;
- Contratação de mais 100 psicólogos para os centros de saúde;
- Criação de um programa de Saúde Mental para as Forças de Segurança;
- Libertação de camas ocupadas nos internamentos hospitalares sobretudo por casos sociais.
Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros que aprovou o Plano de emergência e transformação na saúde, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro referiu que o Plano “tem cinco eixos estratégicos, 16 programas transversais e mais de 50 medidas concretas, agrupadas em medidas mais urgentes, prioridades de ação para os próximos meses e anos, e medidas de verdadeira transformação estrutural, porque há coisas que não se resolvem no curto prazo”.
Os eixos são:
- Resposta a tempo e horas – “Combate às listas de espera que excedem a resposta máxima garantida, dando prevalência à área da oncologia. Queremos menos tempo de espera para consultas e cirurgias e queremos, sobretudo, mais humanismo, mais compromisso do Estado com os problemas mais graves de saúde”.
- Prioridade à ginecologia e obstetrícia – Dar “tranquilidade às famílias, às mães e aos bebés”. “Não nos conformamos com que as mães não sabiam” a que unidade de saúde devem dirigir-se quando têm um problema, “o que gera um sentimento de intranquilidade e insegurança que queremos combater”.
- Cuidados urgentes e emergentes – Requalificação dos serviços de urgência, uma melhor gestão da capacidade, maior celeridade no atendimento.
- Saúde próxima e familiar – “Um dos grandes problemas do SNS é a falta de resposta da medicina familiar, por termos mais de 1,7 milhões de portugueses sem médico de família. Para além do reforço dos médicos de família no SNS, vamos encontrar resposta para os que precisam de uma consulta de medicina familiar”. Na primeira fase, “o que queremos é que ninguém deixe de ser atendido por um médico de saúde familiar na altura em que o procura”.
- Saúde mental – “É uma necessidade transversal”, a que o Governo já deu atenção nas medidas para a juventude, “e vamos procurar contratar mais psicólogos e dar mais oferta de saúde mental”.
Luís Montenegro afirmou ainda que “o que vamos procurar obter como resultado [deste plano] é qualificar e esgotar toda a capacidade disponível no SNS. A base do nosso sistema de saúde é o SNS”, que precisa de melhor gestão e de investimento nos seus recursos humanos, técnicos e físicos. Esgotada essa capacidade, , o Governo vai, “em regime de complementaridade, contar com o setor social e o setor privado, para dentro da função e missão do SNS, dar uma resposta aos cidadãos”.
