Este é um apoio destinado a famílias economicamente carenciadas.
É desde agosto do ano passado que as famílias que pagam tarifa social de eletricidade e têm habitação própria permanente podem candidatar-se a vales para financiar obras de melhoria da eficiência energética das suas casas.
As obras, que podem ser pagas através dos vales de eficiência energética, incluem a substituição de janelas de classe energética A ou superior, a aplicação ou substituição de isolamento térmico (pavimentos exteriores e interiores, paredes exteriores ou interiores) e substituição de portas, a instalação de sistemas de arrefecimento ou aquecimento ambiente e de águas quentes sanitárias de classe A ou superior (bombas de calor, sistema solar térmico, caldeiras e recuperadores a biomassa).
Está ainda incluída a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.
Ora, mas continuam a existir muitas dúvidas com este programa, muito devido às candidaturas, que têm de ser feitas com todo o rigor e ao detalhe, de modo a que nada falhe. E é a pensar em todas estas questões que o Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática vai promover, em parceria com a Agência para a Energia (ADENE), várias ações durante o ano de 2022 para divulgar o Programa e esclarecer todas as questões de candidatos, fornecedores e beneficiários do Vale Eficiência.
A campanha abrange:
- Sessões de esclarecimento para todos os fornecedores do Programa Vale Eficiência, que constam da lista pública, durantes os meses de fevereiro e março;
- Divulgação do Programa através das várias plataformas da ADENE, com o objetivo de alcançar o maior número de fornecedores, ao longo de fevereiro e março;
- Sessões de esclarecimento junto da Associação Nacional de Freguesias e Associação Nacional de Municípios, com o objetivo de dotar as juntas de freguesia e municípios do conhecimento necessário para esclarecer os potenciais beneficiários do Vale Eficiência e fornecedores inscritos sobre o fluxo do Programa, condições de elegibilidade e acesso. Estão previstas para os meses de março e abril;
- Tour Vale Eficiência – «Vale Eficiência na sua cidade». Sessões de esclarecimento presenciais em várias cidades do território continental, com o objetivo de divulgar o Programa e esclarecer potenciais beneficiários e fornecedores. Data previsível: junho.
O Programa, que abrange o território de Portugal Continental, tem uma dotação total prevista de 162 milhões de euros, sendo a meta chegar a 100 mil famílias até 2025.
Os beneficiários na posse do Vale Eficiência devem selecionar um fornecedor, através da pesquisa na listagem pública disponível no site do Fundo Ambiental, e utilizar o Vale para pagar as medidas de eficiência energética escolhidas para instalar na sua habitação.
O Vale Eficiência tem uma validade de 12 meses após a data de emissão, período no qual deve ser submetida a candidatura pelos fornecedores. O prazo para apresentação das candidaturas ao Programa termina após 12 meses da data do último vale emitido.
Até à data encontram-se inscritos 516 fornecedores na listagem pública de fornecedores Vale Eficiência, havendo 3.960 Vales emitidos, num valor superior a cinco milhões de euros.
