Para compensar, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis teve um reforço no montante estabelecido.
O Governo vai reforçar o orçamento do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (PAES 2023) em 60 milhões de euros, com o objetivo de dar resposta à crescente procura e assegurar que todas as candidaturas elegíveis possam beneficiar deste apoio. Até ao momento, o Fundo Ambiental já realizou pagamentos que ultrapassam os 30 milhões de euros, valor que corresponde à dotação inicial deste programa, inserido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da promoção da eficiência energética em edifícios residenciais.
Com cerca de 42.000 candidaturas ainda por analisar, a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou a ampliação do financiamento para garantir que nenhum projeto qualificado fique de fora.
Recorde-se que o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis chegou ao fim em novembro do ano passado, com o Governo a optar por redirecionar os recursos – leia-se milhões de euros – para dois novos programas, o E-Lar e o Áreas Urbanas Sustentáveis, orientados principalmente para o apoio a famílias vulneráveis e áreas com maior risco de pobreza energética.
Estes programas têm como objetivo promover a eficiência energética e a eletrificação em regiões socialmente desfavorecidas, respondendo ao problema da pobreza energética em Portugal, um dos mais elevados da União Europeia.
O fim do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi altamente criticado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes, que relembrou que o anúncio do fim do programa veio contrariar tanto as propostas da ANFAJE, como as metas estabelecidas pela União Europeia, para alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
