A nova legislação entra em vigor em 2027 e obriga à substituição facilitada da bateria, exceto em modelos com elevada resistência à água e ciclos de carga superiores.
A Comissão Europeia confirmou que, a partir de 18 de fevereiro de 2027, todos os novos smartphones e tablets vendidos no espaço europeu deverão voltar a ter baterias removíveis ou, pelo menos, facilmente substituíveis pelo utilizador comum. Esta medida integra o Pacto Ecológico Europeu, que pretende reduzir a obsolescência programada, prolongar a vida útil dos dispositivos e diminuir o impacto ambiental associado ao consumo tecnológico.
A legislação vai exigir que as baterias na maioria dos equipamentos possam ser trocadas sem ferramentas especializadas e sem necessidade de assistência técnica. A tampa traseira removível, como encontrávamos em gadgets até à uns anos, poderá voltar a ser uma possibilidade, desde que o processo seja simples e seguro. Para além disso, as baterias terão de manter 80% da capacidade após 800 ciclos de carga, garantindo maior durabilidade. No entanto, existe uma exceção, os smartphones com certificação IP67 ou superior, e cuja bateria retenha 80% da capacidade após 1.000 ciclos, ficam dispensados da obrigação. Isto significa que marcas como Apple, Samsung, Xiaomi, etc., cujos modelos mais avançados já cumprem estes requisitos, poderão continuar a utilizar baterias seladas para preservar a resistência à água e ao pó.
A legislação também vem reforçar a disponibilidade de peças de substituição e manutenção. Os fabricantes terão, assim, de garantir baterias e componentes essenciais durante sete anos, com entrega em 5 a 10 dias úteis, para além de assegurar atualizações de segurança durante cinco anos após o fim da comercialização do modelo. A Comissão Europeia estima que estas medidas possam reduzir em 22% as despesas relacionadas com smartphones e tablets, poupando às famílias cerca de 98€ por ano até 2030, graças à menor necessidade de substituição de equipamentos e a carregamentos menos frequentes.
