A partir do primeiro dia desse mês acaba a isenção de IVA para todas as remessas que tiverem um valor global inferior a 22€.
Este é um assunto que tem vindo a ser debatido há já algum tempo, com a União Europeia (UE) a ter esclarecido que esse “acerto de contas” poderá começar a ser feito a partir de 1 de janeiro de 2021. Em Portugal, porém, esse sistema só entra em vigor a 1 de julho de 2021.
Quem o diz é a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que avisou os seus seguidores desta novidade através da sua página oficial no Facebook.
“Todas as remessas que tiverem um valor global inferior a 22 euros não pagam IVA, mas essa isenção vai acabar a partir de 1 de julho de 2021. As mercadorias que ultrapassem aquele montante, podem ver o seu preço inicial acrescido do pagamento de IVA e demais taxas, nomeadamente de apresentação à alfândega”, pode ler-se no post publicado.
A AT aconselha os compradores a calcularem todos os custos antes de efetuarem uma compra fora da UE.