DIGI vai usar rede de fibra ótica da Vodafone em Portugal

Um acordo entre as duas empresas para permitir que a Vodafone possa adquirir a NOWO.

Em setembro do ano passado, a Vodafone Portugal (“Vodafone”) celebrou com a Llorca JVCO Limited, acionista da Másmóvil Ibercom, S.A. (“Másmóvil”), um acordo para a compra da empresa Cabonitel S.A., detentora da Nowo Communications (“NOWO”).

Segundo o que a própria Vodafone indicou na altura, a aquisição da operação da NOWO vinha reforçar a sua competitividade no mercado, dotando-a de maior escala e de maior cobertura, com benefícios para os atuais e para os futuros clientes, bem como para o setor. Cria ainda as condições para investimentos mais eficientes em redes de conectividade de elevado débito, bem como no desenvolvimento de produtos e serviços inovadores.

Mas a verdade é que esta transação, que se esperava ficar concluída até junho de 2023, ainda não está concluída. Tudo graças à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) que, ainda antes do final do ano passado, entregou à Autoridade da Concorrência (AdC) uma série de recomendações para a concretização deste negócio, maioritariamente relacionadas com o leilão do 5G, do qual a NOWO detém algumas faixas do espetro.

Basicamente, se a Vodafone detém várias faixas do espetro do 5G, e adquire a NOWO, que também detém frequências, então a Vodafone, com esta aquisição da NOWO, fica numa posição de vantagem relativamente a novos concorrentes no mercado. E para a ANACOM, esta situação não pode inviabilizar novas entradas no mercado.

Com estas recomendações, a AdC avançou com uma investigação aprofundada em abril deste ano. E desde então que não tivemos novidades do processo. Até hoje, pelo menos de forma indireta.

No início desta semana, a DIGI revelou ter chegado a acordo com a Vodafone Portugal, no qual, “após a aprovação da Autoridade da Concorrência Portuguesa, serão atribuídos à Digi Portugal os direitos de utilização do espetro de 2×10 Mhz na faixa dos 1800 Mhz e 2×10 Mhz na faixa dos 3400-3800 Mhz”. No mesmo comunicado, lê-se ainda que “será concedido à DIGI Portugal o acesso grossista da rede de fibra ótica da Vodafone, como parte de um pacote de medidas correctivas a apresentar pela Vodafone à Autoridade da Concorrência Portuguesa no âmbito da sua aquisição da Cabonitel/NOWO Communications S.A.”.

Esta situação leva-nos a crer que a DIGI Portugal, que já andou a espalhar cabos de fibra ótica em vários pontos do país para que comece a operar no início de 2024, vá utilizar a infraestrutura da Vodafone em algumas zonas onde tal seja necessário.

Este negócio está pendente de aprovação por parte da AdC, restando esperar que esta situação leve a que, finalmente, mais de um ano após o anúncio, a Vodafone possa levar a cabo a aquisição da NOWO.