Os postos de combustíveis podem a partir de hoje aderir ao programa.
Para ajudar os cidadãos e as famílias a fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, o Governo decidiu atribuir um desconto de 10 cêntimos por litro, num total de 50 litros/mês, nos consumos em postos de abastecimento de combustíveis, entre novembro de 2021 e março de 2022.
Este desconto será operacionalizado através da plataforma IVAucher. Após um consumo num posto de abastecimento de combustíveis aderente – que podem desde hoje registar-se na plataforma IVAucher e que terão de ter um selo identificativo -, o desconto será reembolsado na conta bancária do contribuinte, no prazo máximo de dois dias úteis.
O valor não utilizado num determinado mês transita para os meses seguintes. Ou seja, se num determinado mês o contribuinte não gastar os seus 10 cêntimos por litro, num total de 50 litros, esse valor acumula e pode ser utilizado no futuro.
Os consumidores que já estavam registados no Programa IVAucher estão automaticamente elegíveis para usufruir do “AUTOvoucher” e os restantes cidadãos podem registar-se na plataforma IVAucher a qualquer momento.
O desconto AUTOvoucher poderá ser utilizado a partir de 10 de novembro.
