Assinados contratos-programa com autarquias para financiamento de requalificação de equipamentos

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Reabilitação de equipamentos culturais, de lazer e de desporto, obras de saneamento e abastecimento de água, entre outras, são algumas das obras planeadas.

A Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), em representação do Governo, celebrou contratos-programa com 10 municípios e duas freguesias para a requalificação de um conjunto de equipamentos, num montante global de cerca de 2,8 milhões de euros, dos quais cerca de 2,5 milhões de euros serão pagos ainda esta semana, suportados pelo Orçamento do Estado.

Em causa estão equipamentos dos municípios de Sabrosa, Oliveira de Frades, Penacova, Celorico da Beira, Oliveira do Hospital, Castanheira de Pera, Trancoso, Vouzela, Penalva do Castelo e São Pedro do Sul e da União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra e da freguesia de Serrazes.

Estes municípios e freguesias apresentaram despesas elegíveis que ascendem a cerca de 4,9 milhões de euros, sendo a comparticipação pública de 50% ou de 60% destas despesas, totalizando cerca de 2,8 milhões de euros.

Reabilitação de equipamentos culturais, de lazer e de desporto, obras de saneamento e abastecimento de água, entre outras, são algumas das obras planeadas.

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