As insígnias Continente, Meu Super, Go Natural e Wells estão abrangidas por esta medida.
Entrou hoje em vigor o decreto-lei que aplica uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.
Assim, e até 31 de outubro de 2023, 46 produtos terão IVA 0%, e os super e hipermercados têm apenas mais uns dias para começarem a aplicar os novos preços. Ora, e depois da Aldi Portugal ter avançado que iria aplicar o IVA 0% a mais de 500 produtos, e do El Corte Inglés também se pronunciar, neste caso ao aplicar a isenção de IVA a mais de 5.000 referências, é a vez do Continente dizer algo sobre o assunto, até porque conta, a partir de hoje, com mais de 6.000 produtos com IVA 0%.
No caso do Continente, todos os artigos com IVA Zero estão identificados nas etiquetas de preço. No preço regular conseguirão identificar o valor a pagar e aquele que seria o respetivo valor com IVA.
O número de artigos disponíveis dependerá da gama existente em cada formato de loja (Continente, Continente Modelo, Continente Bom Dia e Continente Online).
Em relação a limites, não está prevista uma limitação de quantidade de compra destes artigos especificamente por este motivo. Os limites de compra de artigos aplicam-se em situações de escassez de produto por forma a que mais consumidores possam ter acesso aos bens em questão. Poderão, no entanto, aplicar-se as regras de limitação de compra habituais, de forma a permitir a justa repartição dos produtos por todos os seus clientes.
E sim, os preços poderão variar durante a vigência do IVA Zero. Os preços dos artigos são formados por um conjunto de fatores desde a oferta e procura do mercado, aos custos de produção e da cadeia alimentar até aos de distribuição. Caso haja oscilação de preços nestes fatores – ascendente ou descendente -, esta será refletida no preço final de venda, com ou sem imposto de valor acrescentado.
As insígnias Continente, Meu Super, Go Natural e Wells estão abrangidas por esta medida. Ficam de fora a Bagga, Zu e Note!.
A medida IVA Zero vigorará até 31 de outubro.
