Solução utiliza a tecnologia semelhante aos certificados COVID‑19 e promete confirmar apenas a idade, sem revelar a identidade.
A Comissão Europeia revelou o protótipo da sua nova aplicação para verificação de idade, criada para oferecer uma solução padronizada em toda a União Europeia e reduzir a exposição de menores a riscos online. Embora tecnicamente concluída, a aplicação ainda não está em uso, estando numa fase de apresentação e avaliação pública.
A iniciativa surge num contexto de crescente preocupação, uma vez que as crianças passam cada vez mais tempo nos smartphones, enquanto mecanismos como o scroll infinito e vídeos curtos incentivam o uso prolongado. Ao mesmo tempo, fenómenos como o cyberbullying, conteúdos inadequados e contacto com desconhecidos continuam a aumentar. Muitos pais não dispõem de ferramentas eficazes e os Estados‑membros pressionam por regras uniformes, o que levou à criação de um comité europeu dedicado à segurança digital infantil.
A solução proposta funciona de forma semelhante ao controlo de idade em outras situações, onde o utilizador instala a aplicação, associa‑a ao seu cartão de cidadão ou passaporte, e o sistema confirma apenas se tem mais ou menos do que a idade exigida, sem revelar nome, morada ou outros dados pessoais. E sim, a Comissão garante que o design impede qualquer forma de rastreamento.
A tecnologia baseia‑se na experiência adquirida durante a pandemia, reutilizando princípios dos certificados COVID‑19, como códigos QR, assinaturas digitais e implementação de referência em código aberto, permitindo auditorias independentes e adoção por outros países.
Vários Estados‑membros, como a França, Dinamarca, Grécia, Itália, Espanha, Chipre e Irlanda, já manifestaram interesse em testar a aplicação para verificação de idade nas suas carteiras digitais nacionais. A Comissão espera que mais países e plataformas adiram, tornando o sistema parte do quotidiano europeu.
