Bruxelas dá luz verde ao concurso da Linha Violeta. Decisão afasta obstáculos ligados a subvenções estrangeiras no Metro de Lisboa.
A Comissão Europeia autorizou o prosseguimento do concurso público para a futura Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa, após concluir uma investigação relacionada com subvenções estrangeiras potencialmente suscetíveis de distorcer o mercado interno.
A análise incidiu sobre a proposta apresentada por um dos concorrentes à empreitada de conceção, construção e manutenção da nova linha do Metro de Lisboa. Em causa estava um subcontrato previamente anunciado, associado a apoios externos que motivaram uma investigação aprofundada por parte de Bruxelas, no âmbito das regras europeias de concorrência.
Na decisão agora conhecida, a Comissão Europeia considera que não existem impedimentos à eventual adjudicação dessa proposta, caso venha a ser classificada como a economicamente mais vantajosa. Este entendimento resulta do compromisso assumido pelo concorrente de substituir o subcontratado inicialmente indicado por uma entidade europeia, sem qualquer ligação presente ou futura à empresa anteriormente envolvida.
Com esta alteração, o executivo comunitário entende que ficam asseguradas condições de concorrência equitativas no mercado interno, permitindo assim a continuidade do concurso para a Linha Violeta. Ainda assim, a Comissão sublinha que a decisão final sobre a adjudicação cabe exclusivamente ao Metropolitano de Lisboa.
