A partir do dia 1 de junho, o transporte aéreo deixará de estar limitado a uma lotação de passageiros de 2/3.
Na prática, quer isto dizer que o Governo vai revogar a portaria n.º 106/2020, de 2 de maio, que definia que os aviões só poderiam operar com um limite de dois terços dos ocupantes.
“Importa agora alinhar as regras nacionais pelas regras europeias no que toca ao transporte em aviação civil, em que uma estratégia europeia e internacional uniformes são fundamentais para a retoma do sector e da confiança dos passageiros”, diz o comunicado enviado pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação.
Já a nível internacional, “têm vindo a ser estudadas e propostas recomendações sobre um conjunto de medidas sanitárias de combate à epidemia SARS-CoV-2 no setor dos transportes aéreos e a limitação de capacidade das aeronaves não faz parte dessas recomendações. Não se justifica, por isso, que Portugal as mantenha, prejudicando as companhias sujeitas à sua jurisdição”.
Em todo o caso, o uso de máscara comunitária permanece obrigatório nos aviões.