Ou seja, terá de haver um limite abaixo do habitual. A portaria publicada este sábado em Diário da República já está em vigor.
Viajar nunca mais vai ser o mesmo, pelo menos enquanto não existir uma vacina. O Governo sabe disso e, em portaria publicada em Diário da República, obriga a que os aviões possam viajar, sim, mas limitados a dois terços da lotação.
Por outras palavras, os aviões das diferentes companhias áereas vão ser obrigados a levar menos pessoas no interior.
A portaria n.º 106/2020, já em vigor, “estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a garantir a sua segurança”.
Claro, existem exceções, como por exemplo para voos específicos para repatriamento de cidadãos, voos comerciais de transportadoras aéreas, nacionais ou estrangeiras, que “sejam aproveitados para efetuar ações de repatriamento ou que sirvam justificadamente esse propósito”, aeronaves com lotação máxima disponível de 19 lugares (em operações de transporte aéreo comercial não regular) e voos comerciais não regulares contratados por empresas para transportar trabalhadores ao seu serviço para países com os quais Portugal mantenha os voos abertos”.
Contudo, as isenções à regra geral de ocupação máxima de 2/3 do avião estão condicionadas à ausência de passageiros com sintomas da covid-19 e que o país de destino não condicione os voos de chegada por restrição de capacidade e que, por isso, possa recusar voos ou repatriamento de cidadãos.
Esta é mais uma das medidas contra a propagação da pandemia de COVID-19.
Entretanto, em entrevista à agência Lusa, a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, desaconselhou viagens de cidadão europeus para fora da União Europeia até a situação da COVID-19 estar controlada.
“Não recomendo que as pessoas considerem destinos fora da UE enquanto não estivermos numa situação estável, como por exemplo com um tratamento ou com uma vacina disponível, e não penso que esse seja o cenário até final do ano”, disse Adina Valean à Lusa.
E os aviões low cost?
É possível que os voos low cost venham a ser afetados com esta medida. Recorde-se que, em declarações ao The Guardian, Alexandre de Juniac, presidente da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), referiu que, se pelo menos um terço dos lugares dos aviões ficarem vazios devido ao distanciamento físico, então isso fará com que os preços dos bilhetes aumentem em pelo menos 50%. Resta saber se a COVID-19 fará mesmo acabar com as viagens baratas.
