Em alternativa, surgirá uma redução significativa do ISP dos combustíveis.
Foi na passada sexta-feira, 8 de abril, que o o Governo reuniu em Conselho de Ministros para discutir medidas para combater a crise da escalada de preços energéticos e agroalimentares. Esta segunda-feira, as medidas foram anunciadas publicamente, e há uma que salta logo à vista: o fim do Autovoucher.
“Acabará no final deste mês um subsídio de 20 euros para cada uma das famílias através do Autovoucher, que permitiu subsidiar às famílias o aumento do preço dos combustíveis. Aquilo que faremos agora é substituir esta medida de subsidiação por uma medida mais agressiva em termos de descida dos impostos”, disse esta manhã Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Ao que tudo indica, esta redução significativa do ISP dos combustíveis entrará em vigor “em princípio, a partir do mês de maio”. Mendonça Mendes utilizou este termo uma vez que o Governo ainda não tem luz verde da Comissão Europeia para baixar a taxa do IVA.
“Uma vez que ainda não temos luz verde de Bruxelas em relação à descida da taxa do IVA, o que vamos fazer é assegurar que os portugueses, quando vão à bomba de gasolina, na sua conta final pagarão o combustível como se tivesse uma taxa de IVA de 13% e não como se tivesse uma taxa de IVA de 23%, através de uma redução correspondente na taxa de ISP”, explicou o responsável.
