O acesso a tratamentos de fertilidade continua condicionado em Portugal, com listas de espera e falta de gâmetas a limitar resultados. Especialistas alertam para queda da natalidade.
O acesso a tratamentos de fertilidade continua a enfrentar limitações em Portugal e em vários países europeus, num contexto em que especialistas alertam para uma redução persistente da natalidade a nível global. O tema esteve em debate na cimeira europeia Tackling Infertility, realizada em Lisboa, que reuniu decisores políticos e profissionais de saúde para discutir políticas de fertilidade e os desafios associados à infertilidade.
Em Portugal, o acesso à procriação medicamente assistida permanece condicionado por listas de espera prolongadas e pela escassez de gâmetas no setor público. A secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, Carla Rodrigues, reconheceu estes constrangimentos, admitindo que os resultados alcançados poderiam ser mais expressivos caso estas limitações fossem ultrapassadas. Ainda assim, destacou que o país apresenta um enquadramento legal favorável no contexto europeu e uma rede de centros especializados com experiência na área da fertilidade.
A governante defendeu a necessidade de uma resposta coordenada, sublinhando que a questão da natalidade e do acesso a tratamentos de fertilidade deve ser encarada de forma transversal, envolvendo diferentes áreas da política pública.
A nível internacional, o alerta é consistente: a fertilidade está em declínio e a tendência deverá manter-se nas próximas décadas. Samir Hamamah, presidente da Federação Francesa de Estudos Reprodutivos, sublinhou que a taxa de fertilidade na Europa se situa atualmente em 1,38 filhos por mulher, abaixo do limiar de substituição geracional, fixado em 2,1. Para o especialista, esta evolução reflete uma combinação de fatores sociais, económicos, ambientais e médicos.
Entre os principais fatores apontados estão o adiamento da parentalidade, as exigências profissionais, a dificuldade em conciliar vida pessoal e trabalho e o impacto de fatores ambientais na saúde reprodutiva. O especialista chamou ainda a atenção para o papel da fertilidade masculina, frequentemente menos discutido, destacando que o aumento da idade dos homens no momento do primeiro filho também tem implicações na capacidade reprodutiva.
A infertilidade afeta atualmente cerca de um em cada seis casais, num cenário em que a literacia sobre saúde reprodutiva continua a ser considerada insuficiente. Em alguns países, como França, a infertilidade já é tratada como uma prioridade de saúde pública, com estratégias nacionais que incluem educação, formação de profissionais de saúde, melhoria do diagnóstico e maior articulação entre políticas públicas.
No espaço europeu, persistem desigualdades significativas no acesso a tratamentos de fertilidade. As diferenças entre países refletem-se tanto no financiamento disponível como no enquadramento legal, condicionando o acesso efetivo aos cuidados de saúde. Klaudija Kordic, da Fertility Europe, sublinhou que o problema ultrapassa a questão da taxa de natalidade, centrando-se na capacidade real das pessoas que desejam ter filhos conseguirem concretizar essa decisão.
Dados do Atlas de Políticas de Tratamento da Fertilidade, que analisa 49 países, indicam que continuam a existir assimetrias estruturais. Em alguns casos, há legislação favorável sem financiamento adequado; noutros, determinados grupos permanecem excluídos do acesso aos tratamentos. Segundo a responsável, estas diferenças demonstram que os principais obstáculos são de natureza política e não técnica.
Apesar do enquadramento legal considerado positivo, Portugal continua a enfrentar desafios no acesso efetivo à fertilidade. A secretária de Estado defende uma resposta concertada entre Governo, profissionais de saúde e sociedade civil, enquadrando a natalidade como uma prioridade estratégica e a fertilidade como um dos pilares do desenvolvimento.
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