A Provedora do Telespectador da RTP explica que a não emissão de touradas contribui para os princípios de universalidade e coesão nacional.
Foi em 2020 que a RTP deixou de transmitir touradas. Desde então, as Linhas de Orientação Estratégica do Conselho Geral Independente da RTP para o período 2024-2026 passaram a incluir a promoção da defesa da natureza, do bem-estar animal, do equilíbrio entre os humanos e outros seres vivos e da sustentabilidade ambiental.
Em março deste ano, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, defendeu a transmissão de touradas na RTP. Mas a estação pública não está para aí virada. Semanas depois, em abril, a Provedora do Telespectador, numa resposta enviada à plataforma Basta de Touradas, confirmou que não previa transmitir qualquer espetáculo tauromáquico até ao final de 2026.
Na resposta, a Provedora esclareceu que as “Direções de Programas da RTP não têm prevista, até ao final de 2026, qualquer transmissão de espetáculos tauromáquicos”. A declaração afasta, pelo menos até ao fim do ano, a possibilidade de a estação pública voltar a emitir corridas de toiros.
A posição da RTP assenta igualmente numa leitura do enquadramento legal do serviço público de televisão. A Provedora considera que a não transmissão de touradas “concorre mais para cumprir” o disposto no n.º 2 do artigo 50.º da Lei da Televisão, que estabelece que o serviço público deve garantir a observância dos princípios da universalidade e da coesão nacional. Ou seja, segundo esta interpretação, a emissão de touradas colidiria com uma matéria que divide a sociedade portuguesa.
A Provedora do Telespectador caracteriza as touradas como uma “questão fraturante na sociedade portuguesa” e sublinha que o tema motivou “milhares de queixas nos últimos anos” junto dos sucessivos responsáveis pelo Provedor. A transmissão de touradas chegou mesmo a ser, segundo a resposta, o principal motivo de queixa dos telespetadores da RTP.
No entanto, e ainda que não tenha retomado as transmissões das touradas, a RTP2 exibiu, a partir de 31 de julho deste ano, cinco documentários sobre tauromaquia. Ainda assim, e para a direção da estação pública, a transmissão de touradas é mesmo uma linha vermelha e a qual não irá ultrapassar. A garantia foi dada na mais recente emissão do programa Ouvir quem vê da Provedora do Telespectador da RTP.
