Nova taxa de 2€ junta-se à cobrança já existente e poderá aumentar significativamente o custo das encomendas vindas de países fora da União Europeia.
Quem costuma fazer compras em lojas online sediadas fora da União Europeia deverá preparar-se para custos adicionais já a partir de 1 de novembro. Depois da introdução de uma taxa fixa de 3€ aplicada aos envios provenientes de países terceiros, surge agora uma nova cobrança que poderá aumentar ainda mais o valor final das encomendas.
A partir da próxima semana, será aplicada uma taxa adicional de 2€ por categoria de produto presente na encomenda. Na prática, isto significa que uma compra simples ficará sujeita a pelo menos 5€ em taxas administrativas, valor que poderá aumentar caso o mesmo pacote contenha artigos de categorias diferentes.
Por exemplo, uma encomenda que inclua simultaneamente livros e peças de roupa poderá estar sujeita a uma cobrança separada para cada categoria de produto. Nestes casos, os custos podem tornar-se significativamente mais elevados, sobretudo para quem adquire artigos em lojas dos Estados Unidos, Reino Unido ou outros mercados fora da União Europeia.
Embora as autoridades indiquem que estas verbas servem para suportar o aumento dos custos dos serviços aduaneiros, a medida não deverá agradar aos consumidores. Oficialmente, uma das justificações para a criação destas taxas foi o forte crescimento das encomendas provenientes de plataformas asiáticas de baixo custo, como o AliExpress ou a Temu.
Contudo, as regras aplicam-se igualmente a compras realizadas em outros países, incluindo mercados tradicionalmente utilizados por colecionadores e entusiastas de produtos importados. Na prática, a responsabilidade pelo pagamento das taxas pertence ao remetente, mas ainda assim, a legislação permite que os comerciantes transfiram estes encargos para os clientes, algo que muitas lojas já fazem.
Perante este cenário, várias empresas têm optado por criar centros logísticos dentro da União Europeia. Desta forma, conseguem importar mercadorias em grandes quantidades e distribuir os produtos localmente, reduzindo o impacto das novas taxas sobre as encomendas individuais.
As alterações não ficam por aqui. A atual taxa de 3€ tem caráter temporário e deverá vigorar até julho de 2028. Depois dessa data, o sistema poderá ser substituído por novas regras aduaneiras, deixando definitivamente para trás alguns dos regimes de isenção que existiam para encomendas de menor valor.
Para os consumidores portugueses que recorrem regularmente a lojas online internacionais, especialmente na China, estas mudanças poderão traduzir-se em compras mais caras e menos vantajosas nos próximos anos.
