Maria da Graça Carvalho esclarece que Portugal tem 92 dias de reservas de combustíveis e justifica o armazenamento de crude em França com fecho de refinaria.
O Governo assegurou a total garantia de segurança no abastecimento nacional de combustíveis e detalhou a composição das reservas estratégicas de petróleo e produtos petrolíferos de Portugal. A posição foi apresentada pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no final da reunião do Conselho de Ministros realizada a 24 de setembro, na sequência de declarações recentes do Secretário-Geral do Partido Socialista, que o executivo classificou como um exercício de irresponsabilidade e de criação de alarme social infundado.
Segundo a tutela, o país dispõe atualmente de cerca de 92 dias de reservas de combustíveis líquidos, um volume que supera a meta de referência de 90 dias fixada pelas normas internacionais. Com este indicador, o executivo afirma cumprir na totalidade as obrigações assumidas no quadro da União Europeia e no âmbito da Agência Internacional de Energia. O modelo nacional de reservas é composto por produto físico depositado em território português, produto físico localizado em França e contratos de direitos de aquisição sob a forma de tickets.
A colocação de reservas fora de fronteiras foi fundamentada com limitações na capacidade logística interna. O executivo apontou que o encerramento da Refinaria de Matosinhos em 2021, decidido durante a governação socialista, eliminou cerca de um terço da capacidade de armazenagem de crude e de combustíveis existente no território nacional. Na sequência dessa desativação, a Galp comunicou à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) a impossibilidade de manter em Portugal o contrato de armazenamento de combustível previamente estabelecido.
Perante a ausência de infraestrutura disponível no país, o Estado português optou por alocar uma fração das suas reservas estratégicas em território francês. O Governo sublinhou que a operação não consistiu no envio de combustíveis para abastecer França, mas estritamente no armazenamento de crude nacional no exterior. O volume aí depositado corresponde a 132.000 toneladas de crude, valor que representa menos de um décimo do total das reservas estratégicas nacionais.
Esta matéria-prima permanece sob a propriedade direta do Estado português e a sua mobilização pode ser determinada a qualquer instante através de decisão governamental.
