Pacote de 800 milhões de euros combina apoio a pensionistas em dezembro com descida do IRS, numa estratégia de redução de impostos diretos e equilíbrio orçamental.
O Governo anunciou um pacote de medidas fiscais e de apoio social, abrangendo mais de quatro milhões de pessoas e representando um esforço orçamental total de 800 milhões de euros.
O Executivo vai atribuir um suplemento extraordinário às pensões, de forma progressiva, até ao teto de 1.611,13€, num montante global de cerca de 400 milhões de euros. O apoio será pago em conjunto com a pensão de dezembro e abrangerá mais de dois milhões de pensionistas.
Foi também anunciada uma nova redução do IRS até ao 6.º escalão, no valor de 400 milhões de euros, destinada a apoiar a classe média. Na prática, o alívio fiscal abrangerá todos os contribuintes sujeitos a este imposto, incluindo os que se encontram em escalões superiores, devido à progressividade da taxa.
Os efeitos da redução serão sentidos a partir de novembro, através de uma diminuição das retenções na fonte, tanto no salário como no subsídio de Natal, com efeitos retroativos a janeiro de 2026.
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