A Câmara do Porto quer tornar os transportes públicos gratuitos para residentes e já tem um plano com investimento superior a 10 milhões de euros.
O Município do Porto está a avançar com a implementação da gratuitidade dos transportes públicos para residentes, uma medida que deverá entrar em vigor até 1 de janeiro de 2027, embora a autarquia esteja a trabalhar para antecipar esse prazo. A proposta será formalizada através de um contrato interadministrativo com a Transportes Metropolitanos do Porto (TMP), que será votado na próxima reunião do Executivo municipal, e que contempla um investimento superior a 10 milhões de euros já em 2026.
A solução em preparação passa pela criação de um título de transporte gratuito para residentes, integrado no sistema Andante e associado ao Cartão Porto. Este novo título terá um âmbito territorial equivalente ao Passe Metropolitano Andante, permitindo o acesso à rede de transportes públicos da Área Metropolitana do Porto. A entrada em funcionamento está apontada para julho, caso o processo avance sem alterações.
O modelo financeiro definido baseia-se na compensação do Município à TMP em função da utilização real dos transportes públicos. O cálculo será feito mensalmente, com base em dados individualizados por utilizador, incluindo limites máximos por beneficiário. A faturação será sustentada em dados objetivos, passíveis de verificação e auditoria.
Na prática, a autarquia pagará apenas as viagens efetivamente realizadas pelos residentes abrangidos pela medida. Ainda assim, sempre que o valor acumulado das viagens atingir o custo de um passe mensal metropolitano, o encargo será limitado a esse valor máximo.
Segundo o estudo de fundamentação que sustenta a proposta, a gratuitidade dos transportes públicos no Porto poderá abranger cerca de 42.699 utilizadores. O contrato com a TMP prevê uma dotação orçamental de 10,2 milhões de euros em 2026, aumentando para 18,7 milhões em 2027 e descendo para 1,8 milhões de euros em 2028.
Foto: João Pedro Rocha/CM Porto
