O Governo vai aplicar 111 milhões de euros na recuperação do litoral continental após os danos das tempestades de outubro de 2025 a fevereiro de 2026.
O Governo vai investir 111 milhões de euros na recuperação e reforço da proteção do litoral continental, depois dos danos causados pelo mau tempo entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026. O plano foi apresentado pela ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, com base num relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que inventariou os impactos das tempestades na faixa costeira e estabeleceu as medidas de mitigação previstas.
O relatório identificou 749 ocorrências ao longo do litoral, das quais 571 foram classificadas como críticas, distribuídas por 45 municípios. Os danos incluem erosão de praias, recuo da linha de costa e deterioração de estruturas de defesa costeira, acessos, passadiços e equipamentos balneares. A quase totalidade das praias do continente registou uma redução significativa do volume sedimentar na zona emersa. A erosão costeira representa 36,7% dos danos identificados, enquanto a instabilidade em arribas corresponde a 30,6% das ocorrências. Quase metade dos registos – 43,3% – está associada a acessos às praias.
A região Centro concentrou o maior número de ocorrências, com 257 registos. O concelho de Ovar foi o mais afetado, com 204 danos reportados.
O investimento está faseado no tempo. Até maio, data de início da época balnear, serão aplicados 15 milhões de euros nas situações mais urgentes, seguindo-se mais 12 milhões até ao final de 2026. Entre 2026 e 2027, está prevista a aplicação de 31 milhões de euros adicionais, e a partir de 2028 serão mobilizados os restantes 53 milhões, num esforço de adaptação estrutural da costa.
Entre as intervenções identificadas constam 86 obras urgentes a concluir ainda este ano, 40 intervenções de curto e médio prazo com horizonte de dois anos, e 18 operações já em execução. Os trabalhos abrangem a reconstrução de acessos às praias, o reforço de cordões dunares, a estabilização de arribas, a recuperação de passadiços e operações de alimentação artificial de praias. As obras mais imediatas serão financiadas pelo Fundo Ambiental, enquanto as restantes serão integradas no programa Sustentável 2030.
O Governo prevê ainda elaborar um plano equivalente para a recuperação das margens de rios e ribeiras afetados pelas intempéries, incluindo a reabilitação de diques, no âmbito do programa PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
