Portugal vai investir mais mil milhões de euros na Defesa, antecipando objectivos da Lei de Programação Militar e alinhando-se com a nova meta da NATO de 5% do PIB até 2035.
Portugal vai aumentar significativamente o investimento na área da Defesa, com a alocação de mais mil milhões de euros até ao final de 2025. A decisão foi anunciada pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, que explicou que este reforço se destina a aquisições de equipamentos, melhorias em infraestruturas e valorização dos recursos humanos militares, antecipando metas previstas na atual Lei de Programação Militar.
A revelação foi feita no final da cimeira de Chefes de Estado e de Governo da NATO, realizada em Haia, nos Países Baixos. Montenegro afirmou que o Governo está a avaliar a possibilidade de acelerar alguns dos compromissos definidos na Lei de Programação Militar, priorizando objetivos considerados estratégicos para o reforço das capacidades das Forças Armadas. O Executivo promete, para breve, a identificação concreta das áreas que receberão este acréscimo de investimento.
Apesar da ambição, o Primeiro-Ministro sublinhou que atingir a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento na Defesa continua a ser um desafio. Isto deve-se, em grande parte, à complexidade dos processos de aquisição de material militar, que exigem prazos de entrega significativamente mais longos do que os habituais noutras áreas. Por isso, o Governo está a agilizar procedimentos e a reforçar relações com fornecedores, embora admita que os resultados não serão imediatos.
O reforço orçamental insere-se numa estratégia mais ampla, que envolve vários ministérios – nomeadamente os da Defesa, Negócios Estrangeiros, Economia, Ciência e Inovação, e Ambiente e Energia. O objetivo passa por potenciar a dupla utilização – civil e militar – de muitos dos investimentos a realizar, maximizando o seu impacto e aplicabilidade.
Até 2029, o plano nacional prevê um crescimento progressivo do investimento em Defesa, com valores que ultrapassam os 2% do PIB. A meta final é atingir os 5% até 2035, em linha com a nova orientação aprovada na cimeira da NATO. A abordagem portuguesa prevê uma subida gradual, sustentada por sucessivos orçamentos e ciclos legislativos, numa lógica de continuidade política e de diálogo com as principais forças da oposição, que já foram envolvidas no processo de preparação da cimeira.
Luís Montenegro destacou ainda os primeiros passos já dados, nomeadamente a valorização financeira das carreiras nas Forças Armadas, incluída no Orçamento do Estado para 2025, medida que visa reforçar a atratividade e retenção de pessoal qualificado no setor da Defesa. Segundo o chefe do Governo, esta aposta só é possível graças ao atual equilíbrio das contas públicas, que permite avançar com investimentos sem comprometer outras áreas fundamentais do Estado.
A nova meta da NATO estabelece que, até 2035, os países membros deverão atingir os 5% do PIB em investimento na área da Defesa, incluindo tanto despesas militares clássicas – como treino e aquisição de equipamentos – como investimentos indiretos com aplicação dual, nomeadamente em cibersegurança, resiliência estratégica e prontidão. Dentro desse valor, 3,5% devem corresponder a despesa militar direta, enquanto os restantes 1,5% referem-se a aplicações com impacto civil e militar.
