Até 2030, o direito de comercialização deste pó de larvas pertence exclusivamente à empresa francesa Nutri’Earth.
A Comissão Europeia aprovou a utilização do “pó de larvas inteiras de Tenebrio molitor (tenébrio) tratado com radiação UV” como ingrediente em várias categorias de alimentos no mercado europeu.
Esta decisão foi tomada com base numa avaliação científica conduzida pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que confirmou a segurança do produto para os níveis e finalidades propostas.
As condições específicas de utilização, bem como as características técnicas do produto, estão detalhadas no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2025/89. Este alimento será igualmente incluído na lista de novos alimentos autorizados pela União Europeia, conforme definido no Regulamento de Execução (UE) 2017/2470, que também estabelece as regras de rotulagem aplicáveis.
Até 10 de fevereiro de 2030, o direito de comercialização deste produto pertence exclusivamente à Nutri’Earth, uma empresa com sede em Carvin, França, que submeteu o pedido inicial. Contudo, outros operadores poderão obter autorização caso apresentem dados independentes ou obtenham a permissão explícita da Nutri’Earth.
De resto, recorde-se que, em 2021, a Agência Europeia de Segurança Alimentar tinha autorizado o consumo de larvas de besouro, passando a ser o primeiro inseto comestível a ser aprovado na Europa para ser utilizado como ingrediente na alimentação humana. Nesse ano, ficámos também a saber que a empresa portuguesa Thunder Foods estava à procura de implementar uma unidade industrial de produção e processamento de insetos em larga escala, neste caso para a produção de farinha de Tenebrio molitor, produzida a partir de larvas de escaravelho, também conhecida como “farinha amarela”.
Também em 2021 a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) autorizou ao abrigo do Regulamento Europeu para Novos Alimentos a colocação no mercado de forma transitória de alguns insetos.
