222 unidades de saúde passam a funcionar como USF tipo B

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Novas USF dão médico de família a 300 mil utentes.

A partir deste mês, 222 unidades de saúde vão passar a funcionar como Unidades de Saúde Familiar (USF) tipo B.

No total, transitam para este novo enquadramento 212 Unidades de Saúde Familiar de tipo A e 10 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (os centros de saúde tradicionais). Uma mudança com potencial para atribuir médico de família a mais 300 mil utentes.

Com este processo, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai atingir em janeiro de 2024 um total de 570 USF-B, alcançando-se um marco histórico na reforma dos Cuidados de Saúde Primários iniciada em 2006. As USF-B passam a estar presentes em 154 concelhos de Portugal continental, mais 51 do que até aqui.

Ainda em 2024, seguir-se-á a passagem ao modelo B das USF-A restantes, com efeitos retroativos a janeiro.

Os mecanismos de transição para USF modelo B, bem como os processos de monitorização e de acompanhamento deste processo estão regulados numa Portaria publicada esta quinta-feira (28 de dezembro) em Diário da República, que define também a missão e o funcionamento da Equipa Nacional de Apoio, que vai dinamizar e uniformizar o procedimento de constituição das USF modelo B.

De acordo com o Governo, este modelo também uma valorização dos profissionais que, no que diz respeito aos médicos, passarão a auferir incentivos ao desempenho com aumentos salariais de pelo menos 60%.

A transição terá impacto remuneratório para mais de 3500 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que passam a receber incentivos associados ao desempenho das suas equipas no acompanhamento dos utentes.

Também a partir deste mês, as 39 ULS do SNS passam a gerir as unidades dos cuidados primários, hospitais e cuidados continuados de cada território, para uma maior integração de cuidados, em favor dos utentes do SNS. Um caminho crucial para a requalificação do SNS e para a garantia de cuidados atempados e de qualidade à população, sempre com o objetivo de melhorar os indicadores de saúde e bem-estar no país.

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