Com esta medida, o Governo assegura também a continuidade da formação de novas gerações de médicos.
O Governo autorizou a abertura de dois procedimentos que vão permitir que 1500 médicos acedam ao grau de consultor e que 250 médicos progridam para a última categoria da carreira, que corresponde à posição de assistente graduado sénior. As medidas constam de dois despachos que serão em breve publicados em Diário da República.
A carreira médica está estruturada em três categorias – assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior, sendo necessária a aquisição do grau de consultor para aceder à segunda e terceira categorias.
O procedimento concursal para assistente graduado sénior e o concurso nacional de habilitação ao grau de consultor, agora aprovados, além de reconhecerem o desenvolvimento de competências e o percurso profissional dos médicos, são também fundamentais para garantir a continuidade dos lugares de direção e de chefia no Serviço Nacional de Saúde, bem como a formação de novas gerações de médicos, criando condições para o aumento das capacidades formativas proporcionadas pelo Serviço Nacional de Saúde na formação médica especializada.
A legislação prevê que as funções de direção, chefia ou coordenação de departamentos, serviços ou unidades funcionais do Serviço Nacional de Saúde, seja assegurada preferencialmente por médicos com a categoria de assistente graduado sénior, sendo também fundamental a existência de mais assistentes graduados para a qualidade e continuidade do internato médico.
O número de seniores que podem apoiar na formação é também um dos determinantes que a Ordem dos Médicos considera para fixar o número de vaga de novos médicos que o SNS pode formar nas diferentes especialidades, pelo que a progressão agora aprovada pelo Governo contribui para garantir a capacidade formativa do SNS e reforçar o papel preponderante do sistema público de saúde no percurso dos novos médicos.
